Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2023 - 14:00
Encerramento: 16/03/2023 - 16:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Milton / MDB
Vice-Presidente: Galego de Tonho / PSDB
Primeiro-Secretário: Eraldo de Pedra Preta / PSB
Segundo-Secretário: Ronaldo César / PSD



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 9ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2023.

Leitura de texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, Jesus estava expulsando um demônio que era mudo. Quando o demônio saiu, o mudo começou a falar, e as multidões ficaram admiradas. Mas alguns disseram: 'É por Belzebu, o príncipe dos demônios, que ele expulsa os demônios.' Outros, para tentar Jesus, pediam-lhe um sinal do céu. Mas, conhecendo seus pensamentos, Jesus disse-lhes: 'Todo reino dividido contra si mesmo será destruído; e cairá uma casa por cima da outra. Ora, se até Satanás está dividido contra si mesmo, como poderá sobreviver o seu reino?
Vós dizeis que é por Belzebu que eu expulso os demônios. Se é por meio de Belzebu que eu expulso demônios, vossos filhos os expulsam por meio de quem? Por isso, eles mesmos serão vossos juízes. Mas, se é pelo dedo de Deus que eu expulso os demônios, então chegou para vós o Reino de Deus. Quando um homem forte e bem armado guarda a própria casa, seus bens estão seguros. Mas, quando chega um homem mais forte do que ele, vence-o, arranca-lhe a armadura na qual ele confiava, e reparte o que roubou. Quem não está comigo, está contra mim. E quem não recolhe comigo, dispersa.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O senhor Presidente colocou a Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazer uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 127 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 187
No sentido de que seja contratado um médico para unidade de saúde do Jerimum.
Matéria lida
2 - Indicação nº 128 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 188
No sentido de que seja criada uma brigada de incêndio.
Matéria lida
3 - Indicação nº 129 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 189
No sentido de que a Prefeitura agilize a vistoria dos transportes escolares do município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 130 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 190
No sentido de que seja feita a ligação de energia elétrica do Centro Cultural da comunidade de Serra dos Bois.
Matéria lida
5 - Indicação nº 131 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 191
No sentido de que o poder executivo analise a possibilidade de implantar uma escola de música e artes na sede do município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 132 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 192
NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA QUE DA ACESSO AO MIRANTE DO CUMBE.
Matéria lida
7 - Indicação nº 133 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 193
NO SENTIDO QUE SEJA CRIADA UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA ATENDER CRIANÇAS E JOVENS DA NOSSA CIDADE.
Matéria lida
8 - Indicação nº 134 de 2023
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 197
NO SËNTIDO DE QUE SEJA FElTO O CALCAMENTO DA RUA PROJETADA, POR TRÁ$ DA F¤BRICA CAMISARIA MESTRE, NO BADOQUE, DISTRITo DE PÃO DE AÇÚCAR EM TAQUARITINGA DO NORTE-PE.
Matéria não lida
9 - Parecer Legislativo nº 17 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 185
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Ética ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 01/2023.
Matéria lida
10 - Parecer Legislativo nº 18 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 186
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Ética à Emenda Modificativa Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 01/2023.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2023
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 194
CONCEDE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIDOR EFETIVO OU CONTRATADO OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2023
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 195
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS MEDIDAS DE EFICIÊNCIA E RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO JURÍDICA E JUDICIAL, MEDIANTEDISCIPLINAMENTODE HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE FOR PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2023
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 196
EMENTA INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Milton
fez uso da palavra

2 - Hélio de Novo
ausente

3 - Geovane
não fez uso da palavra

4 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra

5 - Ronaldo César
fez uso da palavra

6 - Amauri de Mino
fez uso da palavra

7 - Guilherme Cumaru
não fez uso da palavra

8 - Galego de Tonho
não fez uso da palavra

9 - Demir
não fez uso da palavra

10 - Natália de Luquinha da Saúde
não fez uso da palavra

11 - João Eugênio
ausente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Legislativo nº 17 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 185
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Ética ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 01/2023.
Aprovado por unanimidade
2 - Parecer Legislativo nº 18 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 186
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Ética à Emenda Modificativa Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 01/2023.
Aprovado por unanimidade
3 - Emenda nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 156
Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do artigo 1º ao Projeto de Lei Ordinária Legislativo 01/2023.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 56
Denominar a Rua “E” no Bairro Marília de: “Rua Amaro Cosme de Brito “Amaro da Rede”.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Emenda nº 2 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Milton
    não fez uso da palavra
    2 - Hélio de Novo
    ausente
    3 - Geovane
    não fez uso da palavra
    4 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    5 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    6 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    7 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    8 - Galego de Tonho
    não fez uso da palavra
    9 - Demir
    não fez uso da palavra
    10 - Natália de Luquinha da Saúde
    não fez uso da palavra
    11 - João Eugênio
    ausente



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Milton
    não fez uso da palavra
    2 - Hélio de Novo
    ausente
    3 - Geovane
    não fez uso da palavra
    4 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    5 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    6 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    7 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    8 - Galego de Tonho
    não fez uso da palavra
    9 - Demir
    não fez uso da palavra
    10 - Natália de Luquinha da Saúde
    não fez uso da palavra
    11 - João Eugênio
    ausente