Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

No sentido de que seja implantada urna área de Lazer no Sitio Mangas.

Indicação, no sentido de viabilizar a Perfuração e Instalação de Poço Artesiano na comunidade de Serra dos Bois.

Indicação, no sentido de que seja realizada a pavimentação (calçamento) da rua Projetada 1, localizada no bairro Marília.

Indicação, no sentido de que seja realizada a pavimentação (calçamento) da Travessa da rua Projetada 3, localizada no bairro Marília.

Indicação, no sentido de que o Poder Executivo realize a pavimentação na Rua Augusto Bento da Silva no Distrito de Pão de Açúcar.

Indicação, no sentido de que o Poder Executivo construa uma nova fossa para atender a comunidade do Bairro Cruzeiro no distrito de Pão de Açúcar.

No sentido de que o Poder Executivo mande para esta casa o projeto de lei atendendo ao estatuto dos servidores público municipais, o PCCV (plano de cargos e carreiras e vencimentos), tendo em vista que alguns servidores estão com os salários defasados.

No sentido que seja realizada a construção de uma escola com uma quadra poliesportiva na comunidade de Vila do Socorro.

No sentido de que o Poder executivo realize a pavimentação da Rua Boa Vista, bairro Cruzeiro.

No sentido que seja feita a atualização do Portal da Transparência Municipal da Fundação Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte - FUNDATA, considerando não haver nenhuma publicação do ano de 2025, nem mesmo, folha de pagamentos.

No sentido de que o Poder executivo envie para esta casa um projeto de lei que transforma o sítio Jerimum em Vila do Jerimum.

No sentido de que o Poder executivo realize a recuperação da estrada de Pedra Preta à Serra dos Bois.

No sentido de que o Poder executivo realize a recuperação e manutenção da estrada da comunidade do Jerimum à divisa de Barra de São Miguel.

No sentido de que seja analisado a possibilidade de disponibilizar um veículo VAN, para ficar disponível para atender as demandas da Secretaria de Educação e para as atividades assistenciais promovidas pela Secretaria de Ação Social.

No sentido de que seja feita uma reforma geral no prédio do antigo Grupo Escolar Eraldo Gueiros Leite, que fica localizado na comunidade de Placas.

No sentido que seja feita uma reforma geral no prédio do antigo Grupo Escolar Professora Carminha Arruda.

Indicação, no sentido que seja construída uma quadra futevôlei no distrito de Pão de açúcar.

Indicação, no sentido que seja construída uma quadra futevôlei na sede do nosso município de Taquaritinga do Norte.

Indicação, no sentido que seja construída uma quadra de futevôlei no Distrito de Gravatá do Ibiapina.

no sentido de que a prefeitura realize um estudo, junto ao órgão competente, buscando analisar a possibilidade de ser construída uma passarela, a instalação de um semáforo ou implantação de uma faixa de pedestre no trevo da chegada de Taquaritinga do Norte-PE, uma vez que ali transitam muitas crianças que estudam na Escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva - CAIC.

No sentido que seja realizado o saneamento e o calcamento em frente da Associação do Sitio Tatus, na Rua principal.

No sentido que seja realizado a continuação da construção de um calcamento na Rua Valdemar Carlos, conhecida como Rua Nova.

No sentido de que seja construída uma escola na Comunidade de Vila do Socorro.

No sentido der que seja feita a instalação de um sistema de som na quadra poliesportiva de Pão de Açúcar, pede-se que está solicitação seja
extensiva á Diretoria de Esportes.

No sentido de que seja construído um monumento alusivo á Bíblia sagrada na praça da Travessa Vidal Pereira, em vila do socorro.

No sentido que seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde- UBS, no Bairro conhecido por Beira Rio.

No sentido que seja realizada a construção de duas trilhas de concreto no Sítio Juá na ladeira de Zé Monteiro.

No sentido que seja construído um prédio próprio onde possa ficar a instalação da Unidade Básica de Saúde -UBS, no Loteamento Capibaribe.

Pedido de informação:
Requer o que segue:
Que sejam disponibilizadas informações sobre a Seleção de Diretor Escolar da rede
municipal de ensino de Taquaritinga do Norte, contendo Edital devidamente publicado, resultado da referida seleção e Portaria de nomeação, considerando que o provimento do cargo ou função de gestor escolar é de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho e deve ser seguido o que preconiza o Decreto Municipal n° 042/2022 e a Lei Federal n° 14.133/2020.

Relato a minha ausência a 5ª reunião ordinária do 1º período Legislativo em razão de compromissos pessoais e inadiáveis.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 05/2025: - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial para execução de transferência da união pela política nacional Adir Blanc de fomento á cultura no município de Taquaritinga do Norte e promove adequação orçamentária, nos termos da lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE N° 04/2025 - Altera a Lei Municipal n° 1.698/2011, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente pela tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte — PE ao ilustríssimo Senhor José Gilson Pereira.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Resolução N° 02/2025, Altera o Artigo 127-A e revoga o § 1 °, ambos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 03/2025 - Institui o dia da Matemática no Município de Taquaritinga do Norte e da outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 04/2025 - Altera a Lei Municipal n° 1.698/2011, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 05/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial para execução de transferência da união pela política nacional Aldir Blanc de fomento ã cultura no município de Taquaritinga do Norte e promove adequação orçamentária, nos termos da lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.

Altera o art. 4º, caput e § 9º da Lei Municipal nº 1.468, de 28 de janeiro de 2004, e dá outras providências.