Ordem do Dia/Expediente: 31 - Parecer Legislativo nº 11 de 2025 em 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

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Parecer Legislativo nº 11 de 2025

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 05/2025: - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial para execução de transferência da união pela política nacional Adir Blanc de fomento á cultura no município de Taquaritinga do Norte e promove adequação orçamentária, nos termos da lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.

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