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Pedido de Informações ao Prefeito, mediante anuência da Presidência. Requer o que segue: Que seja encaminhada planilha atualizada de todos os veículos locados pelo Fundo Municipal de Saúde, contendo placa, modelo, nome do motorista e quais os setores que os referidos veículos são destinados.

Solicito abono de falta na data do dia 24 de Julho, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Solicito abono de falta referente á reunião do dia 31 de julho, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Pedido de Informações ao Prefeito, mediante anuência da Presidência. Requer o que segue: a) Que seja encaminhada informações sobre todas as despesas detalhadas do Festival Café Cultural, como contratações artísticas, estrutura, locações de espaço, contratação de pessoal, material gráfico, brindes, fardamento enfim, todas as despesas realizadas para que o mesmo pudesse acontecer, de todas as Secretarias envolvidas e FWIART, contendo Processo licitatório, contratos, nota fiscal, empenho, comprovante de pagamento. b) Que seja encaminhada cópia dos contratos de patrocínio, de convênios, firmados pelo Município para a realização do Festival Café Cultural, bem como comprovante de todos os valores recebidos para este fim.

Pedido de Informações ao Prefeito, mediante anuência da Presidência. Requer o que segue: a)Informações referentes aos recursos utilizados na recuperação da estrada que liga Vila do Socorro ao Silva de Baixo. b) Origem desses recursos. c) Detalhamento do material utilizado, bem como, o valor destes. d) Valor pago pela contratação do serviço das maquinas. e) Se esta ação foi estendida para mais alguma localidade.

Solicitação de retirada de Projeto de Lei Ordinária do Executivo - PLOE

Requerimento de Retirada de Proposição: PLOE 17/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem garantia da união, e da outras providencias.

Pedido de informação: Requer o que segue: a) Que seja encaminhada cópia de todos os contratos de prestação de serviços de transporte escolar das redes estadual e municipal de ensino do ano de 2025, acompanhado dos respectivos termos aditivos e processos de dispensa de licitação, se for o caso; b) Que seja encaminhada cópia de todos os documentos de habilitação dos condutores prestadores de serviço do referido transporte escolar, bem como certificado do curso de condutor de transporte escolar; c) Que seja encaminhada cópia do documento de todos os veículos utilizados na prestação do serviço de transporte escolar, bem como certificado de vistoria do Detran/PE devidamente atualizado, autorizando os mesmos para estes fins.

Requerimento de Abono de Falta - Solicito abono de falta na data acima citada, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 6ª sessão ordinária legislativa do 3º período. Por motivos pessoais e inadiáveis.

Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 5ª sessão ordinária legislativa do 3º período. Por motivos pessoais e inadiáveis.

Requerimento de Abono de Falta referente a ausência 6ª sessão ordinária do 3º período. Por motivos pessoais e inadiáveis.

Solicito abono de falta no dia 11.09.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Pedido de informação: Requer o que segue: Requer o que segue: a) Cópia da Portaria nº 604/2025 na íntegra, pois a mesma afirma dar publicidade ao Edital de Seleção Simplificada para Diretores Escolares, menciona que o mesmo está em anexo, porém não está disponível no portal da transparência conforme pode ser constatado através deste link chrome extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://transparenciapm.taquaritingadonor te.pe.gov.br/sistema/uploads/portarias/1756479183_481dd76ce654eda6843a.pdf e também não fora publicada no Diário Oficial do Município – AMUPE até a noite do dia 15 de setembro do ano em curso.

Pedido de informação Requer-se: a) Cópia de requerimento escrito, discutido e votado pelo Plenário, nos termos do art. 148, VIII do Regimento Interno desta Casa, que solicitou realização de audiência pública referente ao FINISA – crédito caixa, que aconteceu no distrito de Pão de Açúcar, no dia 12 de agosto do ano em curso. b) Cópia da ata da referida audiência pública.

Solicito abono de falta no dia 11.09.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Pedido de informação: Requer o que segue: a) Cópia de todas as notas fiscais da empresa Agil locadora de veículos Ltda, oriunda do contrato com o Fundo Municipal de Saúde no ano de 2025. b) Cópia de todos os contratos dos prestadores de serviço de transporte terceirizado junto ao Fundo Municipal de Saúde no ano de 2025.

Pedido de informação: Requer o que segue: a) Cópia do contrato da empresa responsável pela coleta do lixo urbano no distrito de Pão de Açúcar. b) Cópia do cronograma de coleta do lixo urbano no distrito de Pão de Açúcar.

Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 4ª sessão ordinária legislativa do 3º período. Por motivos pessoais e inadiáveis.

Solicito abono de falta referente a reunião do dia 11 de setembro, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Requerimento de abono de falta - Solicito abono de falta do dia 23/09/2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Solicito abono de falta, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Jackson Alves

Voto de Pesar pelo falecimento de Josélia Maria de Assunção

Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 1ª sessão ordinária legislativa do 4º período. Por motivos pessoais e inadiáveis.

Requerimento de abono de falta- solicito abono de falta no dia 30/10/2025, por motivos de assuntos pessoais intransferíveis.

Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 3ªSessão Ordinária Legislativa do 4º período Por motivos pessoais e inadiáveis.

Requerimento de Abono de faIta referente a ausência na 4a sessão ordinária legislativa do 4º período. Por motivos pessoais e inadiáveis

Solicito abono de falta na data acima citada, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Pedido de informação: Requer o que segue: a) Cópia dos contratos de locação de todos os imóveis locados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social, bem como comprovantes de pagamentos dos referidos aluguéis durante o ano de 2025.

Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 5° Sessão Ordinária legislativo do 4° período, por motivos pessoais e inadiáveis.

Solicito abono de falta no dia 11.11.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Voto de Pesar pelo falecimento de José Gilson Pereira

Voto de Pesar pelo falecimento de Armindo Hélio Oliveira Silva

Solicito abono de falta na 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (16/09/25) , por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Solicito abono de falta na 7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (13/11/2025), por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Solicito o abono de falta na data 18/11/2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Solicito abono de falta no dia 27.11.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Solicito abono de falta no dia 27.11.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, relativas ao exercício de 2017, Ordenador de Despesas Ivanildo Mestre Bezerra

Altera o Artigo 127-A e revoga o § 1°, ambos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.

Autoriza a devolução ao Poder Executivo municipal de veículo pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre as exigências para concessão de Títulos de Cidadão Nortetaquaritinguense e da Medalha Severino Pereira da Silva e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 01/2025: - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.603/2009 E 1.863/2017, FIXA O VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 02/2025Cria as funções gratificadas de "Agente de Contratação" e "Agente de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio" no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Fundacional do Município de Taquaritinga do Norte-PE.

Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 03/2025: - FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 01/2025 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.603/2009 E 1.863/2017, FIXA O VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 02/2025 Cria as funções gratificadas de "Agente de Contratação" e "Agente de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio" no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Fundacional do Município de Taquaritinga do Norte-PE.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 03/2025 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.