Requerimento nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
638
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Jose da Silva (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 22:11 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pedido de informação: Requer o que segue:
a) Que seja encaminhada cópia de todos os contratos de prestação de serviços de
transporte escolar das redes estadual e municipal de ensino do ano de 2025,
acompanhado dos respectivos termos aditivos e processos de dispensa de licitação, se
for o caso;
b) Que seja encaminhada cópia de todos os documentos de habilitação dos condutores
prestadores de serviço do referido transporte escolar, bem como certificado do curso
de condutor de transporte escolar;
c) Que seja encaminhada cópia do documento de todos os veículos utilizados na prestação do serviço de transporte escolar, bem como certificado de vistoria do
Detran/PE devidamente atualizado, autorizando os mesmos para estes fins.
a) Que seja encaminhada cópia de todos os contratos de prestação de serviços de
transporte escolar das redes estadual e municipal de ensino do ano de 2025,
acompanhado dos respectivos termos aditivos e processos de dispensa de licitação, se
for o caso;
b) Que seja encaminhada cópia de todos os documentos de habilitação dos condutores
prestadores de serviço do referido transporte escolar, bem como certificado do curso
de condutor de transporte escolar;
c) Que seja encaminhada cópia do documento de todos os veículos utilizados na prestação do serviço de transporte escolar, bem como certificado de vistoria do
Detran/PE devidamente atualizado, autorizando os mesmos para estes fins.
Indexação
Observação