Matérias em Tramitação (CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética)

Dispõe sobre as exigências para concessão de Títulos de Cidadão Nortetaquaritinguense e da Medalha Severino Pereira da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher do Município de Taquaritinga do Norte de “Áurea Gonçalves da Silva”.

Fica denominado o trecho que liga a comunidade do Algodão até a cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE de BRAZ FERREIRA DE ARAÚJO.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 13 de maio de 2026, que altera o parágrafo único do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga do Norte, com a finalidade de atualizar a denominação da localidade “Jerimum” para “Vila do Jerimum”.