Matérias em Tramitação (CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética)

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PRES 5 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor:Hélio de Novo
Dispõe sobre as exigências para concessão de Títulos de Cidadão Nortetaquaritinguense e da Medalha Severino Pereira da Silva e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLOL 7 2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2026
Autor:Guilherme Cumaru
Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher do Município de Taquaritinga do Norte de “Áurea Gonçalves da Silva”.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLOL 24 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 24 de 2025
Autor:Guilherme Cumaru
Fica denominado o trecho que liga a comunidade do Algodão até a cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE de BRAZ FERREIRA DE ARAÚJO.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PELO 1 2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Autor:Genivaldo Ferreira Lins
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 13 de maio de 2026, que altera o parágrafo único do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga do Norte, com a finalidade de atualizar a denominação da localidade “Jerimum” para “Vila do Jerimum”.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.