PRES 5
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor:Hélio de Novo
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Dispõe sobre as exigências para concessão de Títulos de Cidadão Nortetaquaritinguense e da Medalha Severino Pereira da Silva e dá
outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOL 24
2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 24 de 2025
Autor:Guilherme Cumaru
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Fica denominado o trecho que liga a comunidade do Algodão até a cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE de BRAZ FERREIRA DE ARAÚJO.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOE 2
2026 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2026
Autor:Genivaldo Ferreira Lins
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Dispõe sobre a adequação do calendário oficial do município de Taquaritinga do Norte ao limite legal de feriados municipais, transforma datas comemorativas em ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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