CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Dados Básicos
Nome
Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Sigla
CJLE
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Temática
Data de Criação
05/12/2016
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala das Reuniões
Data/Hora Reunião
Terças-Feiras às 12:00
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Regimento Interno:
Art. 47. À Comissão de Justiça, Legislação e Ética compete manifestar-se sobre todas as proposições quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou jurídico e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico.
Art. 47. À Comissão de Justiça, Legislação e Ética compete manifestar-se sobre todas as proposições quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou jurídico e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término