1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/04/2026 - 14:00 Encerramento: 30/04/2026 - 17:55
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 1ª Sessão Legislativa Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2026.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Depois de lavar os pés dos discípulos, Jesus lhes disse: "Em verdade, em verdade vos digo: o servo não está acima do seu senhor e o mensageiro não é maior que aquele que o enviou. Se sabeis isto, e o puserdes em prática, sereis felizes. Eu não falo de vós todos. Eu conheço aqueles que escolhi, mas é preciso que se realize o que está na Escritura: 'Aquele que come o meu pão levantou contra mim o calcanhar.' Desde agora vos digo isto, antes de acontecer, a fim de que, quando acontecer, creiais que eu sou. Em verdade, em verdade vos digo, quem recebe aquele que eu enviar, me recebe a mim; e quem me recebe, recebe aquele que me enviou".

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Turno:
No sentido que seja promovida, com a máxima urgência, a atualização do Portal da Transparência do Município, especialmente no que se refere às informações relativas à folha de pagamento dos servidores públicos referente ao exercício de 2026.
Aguardando Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Turno:
No sentido de que seja feita, juntamentw a Secretaria de Saúde, uma ação que vise a castração de cadelas que vivem nas vias públicas do município.
Aguardando Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
No sentido que, a Administração Pública, em conjunto com a Secretaria de Obras, coloque manilhas no riacho da comunidade Copeira da Roça, próximo ao abrigo da estrada sentido Santa Cruz do Capibaribe.
Aguardando Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Turno:
No sentido de que seja feita uma reforma geral no prédio antigo do Grupo Escolar Professora carminha Arruda, que localizado no Sítio Silva de Baixo.
Aguardando Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
No sentido que a Administração Pública, possa realizar a conclusão da Quadra de Esportes José Cândido, na comunidade do Jerimum.
Aguardando Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
No sentido que, a Administração Pública, possa realizar a pintura da praça pública da comunidade do Pé de Serra do Jerimum.
Aguardando Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Turno:
No sentido que o Poder Executivo realize um estudo para a implantação de um Centro de Zoonoses no nosso município.
Aguardando Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Turno:
No sentido de que seja realizado o saneamento básico na rua que fica localizada ao lado da Igreja Santa Luzia, conhecida popularmente como a rua de Walter e Igor, na comunidade Vila do Socorro.
Aguardando Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Turno:
No sentido que seja feita a aquisição de duas máquinas retroescavadeiras para atender as demandas do município.
Aguardando Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Turno:
No sentido de que seja realizada a instalação de postes de iluminação pública na entrada da comunidade Vila Alta.
Aguardando Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Turno:
Indicação, no sentido que administração pública viabilize junto a Neoenergia a substituição de dois postes de energia elétrica, localizado na esquina da Rua São Vicente, bairro Beira rio, próximo ao bar de Júnior.
Aguardando Leitura em Plenário
12 - Indicação nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Milton
Turno:
No sentido que, o Poder Executivo, veja a possibilidade de regularizar a questão dos universitários do Jerimum.
Aguardando Leitura em Plenário
13 - Indicação nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Milton
Turno:
No sentido que o Poder Executivo, veja a possibilidade de realizar estudos para regularização fundiária do município.
Aguardando Leitura em Plenário
14 - Indicação nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Milton
Turno:
No sentido que, o Poder Executivo, veja a possibilidade de fazer a manutenção da estrada do Agreste até a Gameleira, colocando piçarro em todo o percurso.
Aguardando Leitura em Plenário
15 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Turno:
Pedido de Informações: Requer que seja encaminhado informações sobre a demolição do grupo escolar localizado no Sítio São Brás e qual a destinação a ser dada a área pelo Poder Executivo Municipal.
Aguardando Leitura em Plenário
16 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Turno:
Pedido de Informações: Requer que seja encaminhada folha de ponto e local onde os servidores abaixo prestam o seu serviço: a) ERIVALDO CAVALCANTI TIMOTO — matrícula 10000901710; b) SIVALDO SEVERINO DA SILVA — matrícula 10000902008.
Aguardando Leitura em Plenário
17 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Turno:
Dispõe sobre alteração da Resolução 03/2025, para incluir a modalidade de votação eletrônica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, estado de Pernambuco.
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
18 - Razões do Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno:
Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02/2026, que “Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte”.
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
19 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
20 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Turno:
Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação e designação, no âmbito da Administração Pública do Município de Taquaritinga do Norte-PE
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
21 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a inclusão da Educação para as Relações Étnico-Raciais e do ensino das histórias e culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos indígenas nas escolas do Sistema Municipal de Ensino, em conformidade com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola (PNEERQ) e da outras providências.
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
22 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher do Município de Taquaritinga do Norte de “Áurea Gonçalves da Silva”.
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
23 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público à Paróquia Santo Amaro e dá outras providências.
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
24 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno:
Institui a Casa do Cuidado Animal no Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária