| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Indicação nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Turno:
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No sentido que seja promovida, com a máxima urgência, a atualização do Portal da Transparência do Município, especialmente no que se refere às informações relativas à folha de pagamento dos servidores públicos referente ao exercício de 2026.
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Aguardando Leitura em Plenário |
2 -
Indicação nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Turno:
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No sentido de que seja feita, juntamentw a Secretaria de Saúde, uma ação que vise a castração de cadelas que vivem nas vias públicas do município.
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Aguardando Leitura em Plenário |
3 -
Indicação nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
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No sentido que, a Administração Pública, em conjunto com a Secretaria de Obras, coloque manilhas no riacho da comunidade Copeira da Roça, próximo ao abrigo da estrada sentido Santa Cruz do Capibaribe.
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Aguardando Leitura em Plenário |
4 -
Indicação nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Turno:
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No sentido de que seja feita uma reforma geral no prédio antigo do Grupo Escolar Professora carminha Arruda, que localizado no Sítio Silva de Baixo.
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Aguardando Leitura em Plenário |
5 -
Indicação nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
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No sentido que a Administração Pública, possa realizar a conclusão da Quadra de Esportes José Cândido, na comunidade do Jerimum.
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Aguardando Leitura em Plenário |
6 -
Indicação nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
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No sentido que, a Administração Pública, possa realizar a pintura da praça pública da comunidade do Pé de Serra do Jerimum.
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Aguardando Leitura em Plenário |
7 -
Indicação nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Turno:
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No sentido que o Poder Executivo realize um estudo para a implantação de um Centro de Zoonoses no nosso município.
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Aguardando Leitura em Plenário |
8 -
Indicação nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Turno:
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No sentido de que seja realizado o saneamento básico na rua que fica localizada ao lado da Igreja Santa Luzia, conhecida popularmente como a rua de Walter e Igor, na comunidade Vila do Socorro.
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Aguardando Leitura em Plenário |
9 -
Indicação nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Turno:
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No sentido que seja feita a aquisição de duas máquinas retroescavadeiras para atender as demandas do município.
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Aguardando Leitura em Plenário |
10 -
Indicação nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Turno:
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No sentido de que seja realizada a instalação de postes de iluminação pública na entrada da comunidade Vila Alta.
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Aguardando Leitura em Plenário |
11 -
Indicação nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Turno:
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Indicação, no sentido que administração pública viabilize junto a Neoenergia a substituição de dois postes de energia elétrica, localizado na esquina da Rua São Vicente, bairro Beira rio, próximo ao bar de Júnior.
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Aguardando Leitura em Plenário |
12 -
Indicação nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Milton
Turno:
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No sentido que, o Poder Executivo, veja a possibilidade de regularizar a questão dos universitários do Jerimum.
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Aguardando Leitura em Plenário |
13 -
Indicação nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Milton
Turno:
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No sentido que o Poder Executivo, veja a possibilidade de realizar estudos para regularização fundiária do município.
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Aguardando Leitura em Plenário |
14 -
Indicação nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Milton
Turno:
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No sentido que, o Poder Executivo, veja a possibilidade de fazer a manutenção da estrada do Agreste até a Gameleira, colocando piçarro em todo o percurso.
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Aguardando Leitura em Plenário |
15 -
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Turno:
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Pedido de Informações: Requer que seja encaminhado informações sobre a demolição do grupo escolar localizado no Sítio São Brás e qual a destinação a ser dada a área pelo Poder Executivo Municipal.
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Aguardando Leitura em Plenário |
16 -
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Turno:
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Pedido de Informações: Requer que seja encaminhada folha de ponto e local onde os servidores abaixo prestam o seu serviço:
a) ERIVALDO CAVALCANTI TIMOTO — matrícula 10000901710;
b) SIVALDO SEVERINO DA SILVA — matrícula 10000902008.
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Aguardando Leitura em Plenário |
17 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Turno:
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Dispõe sobre alteração da Resolução 03/2025, para incluir a modalidade de votação eletrônica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, estado de Pernambuco.
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Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões |
18 -
Razões do Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno:
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Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02/2026, que “Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte”.
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Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões |
19 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Turno:
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Altera a Lei Municipal nº 1.433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências
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Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões |
20 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Turno:
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Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação e designação, no âmbito da Administração Pública do Município de Taquaritinga do Norte-PE
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Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões |
21 -
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a inclusão da Educação para as Relações Étnico-Raciais e do ensino das histórias e culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos indígenas nas escolas do Sistema Municipal de Ensino, em conformidade com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola (PNEERQ) e da outras providências.
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Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões |
22 -
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher do Município de Taquaritinga do Norte de “Áurea Gonçalves da Silva”.
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Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões |
23 -
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público à Paróquia Santo Amaro e dá outras providências.
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Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões |
24 -
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno:
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Institui a Casa do Cuidado Animal no Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
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Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões |