{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2253, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Baiano do Povo", "ementa": "No sentido que seja promovida, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a atualiza\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio, especialmente no que se refere \u00e0s informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos referente ao exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2254, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Felipe Martinho", "ementa": "No sentido de que seja feita, juntamentw a Secretaria  de Sa\u00fade, uma a\u00e7\u00e3o que vise a castra\u00e7\u00e3o de cadelas que vivem nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2255, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "No sentido que, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em conjunto com a Secretaria de Obras, coloque manilhas no riacho da comunidade Copeira da Ro\u00e7a, pr\u00f3ximo ao abrigo da estrada sentido Santa Cruz do Capibaribe.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Felipe Martinho", "ementa": "No sentido de que seja feita uma reforma geral no pr\u00e9dio antigo do Grupo Escolar Professora carminha Arruda, que localizado no S\u00edtio Silva de Baixo.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2257, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "No sentido que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, possa realizar a conclus\u00e3o da Quadra de Esportes Jos\u00e9 C\u00e2ndido, na comunidade do Jerimum.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2258, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "No sentido que, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, possa realizar a pintura da pra\u00e7a p\u00fablica da comunidade do P\u00e9 de Serra do Jerimum.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Felipe Martinho", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo realize um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Zoonoses no nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2263, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Jamilly Myla", "ementa": "No sentido de que seja realizado o saneamento b\u00e1sico na rua que fica localizada ao lado da Igreja Santa Luzia, conhecida popularmente como a rua de Walter e Igor, na comunidade Vila do Socorro.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2264, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Jamilly Myla", "ementa": "No sentido que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de duas m\u00e1quinas retroescavadeiras para atender as demandas do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2265, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Jamilly Myla", "ementa": "No sentido de que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada da comunidade Vila Alta.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2266, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Nego de Pretinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica viabilize junto a Neoenergia a substitui\u00e7\u00e3o de dois postes de energia el\u00e9trica, localizado na esquina da Rua S\u00e3o Vicente, bairro Beira rio, pr\u00f3ximo ao bar de J\u00fanior.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2267, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Milton", "ementa": "No sentido que, o Poder Executivo, veja a possibilidade de regularizar a quest\u00e3o dos universit\u00e1rios do Jerimum.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2268, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Milton", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo, veja a possibilidade de realizar estudos para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2269, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Milton", "ementa": "No sentido que, o Poder Executivo, veja a possibilidade de fazer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Agreste at\u00e9 a Gameleira, colocando pi\u00e7arro em todo o percurso.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2252, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Baiano do Povo", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Requer que seja encaminhado informa\u00e7\u00f5es sobre a demoli\u00e7\u00e3o do grupo escolar localizado no S\u00edtio S\u00e3o Br\u00e1s e qual a destina\u00e7\u00e3o a ser dada a \u00e1rea pelo Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2260, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Baiano do Povo", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es: Requer que seja encaminhada folha de ponto e local onde os servidores abaixo prestam o seu servi\u00e7o:\r\na) ERIVALDO CAVALCANTI TIMOTO \u2014 matr\u00edcula 10000901710;\r\nb) SIVALDO SEVERINO DA SILVA \u2014 matr\u00edcula 10000902008.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2270, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 03/2025, para incluir a modalidade de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Taquaritinga do Norte, estado de Pernambuco.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2247, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 02/2026, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental dos Servidores P\u00fablicos efetivos e comissionados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte\u201d.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2248, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.433/2022, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2261, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Baiano do Povo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2249, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e do ensino das hist\u00f3rias e culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos ind\u00edgenas nas escolas do Sistema Municipal de Ensino, em conformidade com a Pol\u00edtica Nacional de Equidade, Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e Educa\u00e7\u00e3o Quilombola (PNEERQ) e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2250, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia da Mulher do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte de \u201c\u00c1urea Gon\u00e7alves da Silva\u201d.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2251, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 Par\u00f3quia Santo Amaro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2262, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Institui a Casa do Cuidado Animal no Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}]}