{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2248, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.433/2022, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2249, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e do ensino das hist\u00f3rias e culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos ind\u00edgenas nas escolas do Sistema Municipal de Ensino, em conformidade com a Pol\u00edtica Nacional de Equidade, Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e Educa\u00e7\u00e3o Quilombola (PNEERQ) e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2250, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia da Mulher do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte de \u201c\u00c1urea Gon\u00e7alves da Silva\u201d.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2251, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 Par\u00f3quia Santo Amaro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}]}