6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/02/2026 - 14:00 Encerramento: 12/02/2026 - 15:52
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 6ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2026.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, Jesus saiu e foi para a região de Tiro e Sidônia. Entrou numa casa e não queria que ninguém soubesse onde ele estava. Mas não conseguiu ficar escondido. Uma mulher, que tinha uma filha com um espírito impuro, ouviu falar de Jesus. Foi até ele e caiu a seus pés. A mulher era pagã, nascida na Fenícia da Síria. Ela suplicou a Jesus que expulsasse de sua filha o demônio. Jesus disse: "Deixa primeiro que os filhos fiquem saciados, porque não está certo tirar o pão dos filhos e jogá-lo aos cachorrinhos". A mulher respondeu: "É verdade, Senhor; mas também os cachorrinhos, debaixo da mesa, comem as migalhas que as crianças deixam cair". Então Jesus disse: "Por causa do que acabas de dizer, podes voltar para casa. O demônio já saiu de tua filha". Ela voltou para casa e encontrou sua filha deitada na cama, pois o demônio já havia saído dela.

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 4/2026, Cria a Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providencias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Parecer Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026, POE SOBRE A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Parecer Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026, DISPÕE SOBRE A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO Município DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Parecer Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026 A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Parecer Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 4/2026, Cria a Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providencias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 5,4% e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 4/2026, Cria a Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providencias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Parecer Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026, POE SOBRE A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Parecer Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026, DISPÕE SOBRE A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO Município DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Parecer Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026 A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Parecer Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 4/2026, Cria a Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providencias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno: Primeiro
Cria a Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.749/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 5,4% e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia