| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Parecer Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Turno: Único
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 4/2026, Cria a Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providencias.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Parecer Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Turno: Único
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026, POE SOBRE A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Parecer Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno: Único
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026, DISPÕE SOBRE A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO Município DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Parecer Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026 A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Parecer Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 4/2026, Cria a Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providencias.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno: Primeiro
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Cria a Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.749/2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 5,4% e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |