Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

No sentido de que a secretaria de obras veja a possibilidade de fazer a recuperação da estrada que liga, a entrada da comunidade Varzinha até a BR 104, que passa pela a lagoa do jucá, o povoado do açude velho até a divisa de Santa Cruz do Capibaribe.

No sentido de que o Poder executivo realize a cobertura do canal que dá início do outro lado do trevo até o final do centro de Pão de Açúcar.

No sentido de que o Poder Executivo realize a manutenção da estrada do do Sítio Cabaço, próximo à Pedra Preta que divide com o Riacho Doce.

No sentido de que o Poder Executivo realize a manutenção da estrada do pé de Serra do Jerimum.

No sentido de que seja implantada urna UBS satélite na comunidade do Tatus, com intuito de atender o sítio Espega.

No sentido de que o Poder executivo realize pavimentação da comunidade do Algodão à divisa de Santa Cruz do Capibaribe.

No sentido de que seja realizado um estudo para viabilizar a instalação de um sinal de telefonia móvel nas comunidades dos sítios Silva de Cima e Silva de Baixo.

No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Severino Caetano, localizada no Bairro Novo, Alto da Boa Vista, conhecida pela Rua de Berval, genro de Bigode.

No sentido de que seja instalada rede de internet sem fio (Wi-fi), com oferta gratuita, nos diferentes pontos de transporte coletivo do município.

Indicação, no sentindo que seja construída uma cisterna ao lado do cemitério de Gravatá do Ibiapina.

Indicação no sentindo que seja realizada a pavimentação da rua que fica atrás do Clube até próximo a antiga lavanderia, localizada no distrito de Gravatá do Ibiapina.

No sentido que seja disponibilizado atendimento psicológico e fonoaudiológico, na Unidade de Saúde da Família - USF, localizada no bairro Serrinha, no distrito de Pão de Açúcar, pelo menos duas vezes por semana par as crianças com Transtorno de Espectro Autista.

No sentido que seja feita uma Sala Azul, na Unidade de Saúde da Família - USF, localizada no Bairro Serrinha, no distrito de Pão de Açúcar, para atendimento de crianças autistas.

No sentido que seja realizado o concurso público abrangendo todas as áreas do município.

No sentido que seja realizado um processo seletivo simplificado para a contratação temporária de servidores na área da educação.

No sentido que seja feita a atualização do Portal da Transparência Municipal, especialmente com relação às Portarias editadas e publicadas pelo Executivo Municipal, considerando que em consulta realizada no último dia 17 de fevereiro do
ano em curso há uma lacuna entre as Portarias no 135 e 205, publicadas em 14 de janeiro e 07 de fevereiro de 2025.

No sentido que seja encaminhado Projeto de Lei instituindo adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais expostos a atividades insalubres quando impraticável sua eliminação ou neutralização, devidamente comprovada por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado.

No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de completar a pavimentação da rua Vitor Batista de Lima, conhecida também
como rua do meio no Silva de Baixo.

No sentido de que o Poder Executivo Veja a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua Ivanildo Pereira dos Santos, a rua mencionada localiza-se em frente a Capela Nossa Senhora da Conceição Mateus Vieira.

Solicito abono de falta do dia 04/02/2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Pedido de Informações sobre:
a) Que sejam disponibilizadas informações sobre cargo ocupado, carga horária, local de
lotação, folha de ponto, bem como ato oficial que instituiu o vínculo dos servidores
indicados abaixo, constantes na folha de pagamentos da Prefeitura, bem como a
comprovante da devida atualização do Portal da Transparência.

b) Que sejam disponibilizadas informações sobre cargo ocupado, carga horária, folha de
ponto, bem como ato oficial que instituiu o vínculo dos servidores indicados abaixo,
constantes na folha de paganrentos da Secretaria Municipal de Saúde, bem como
comprovante da devida atualização do Portal da Transparência.

c) Que seja encaminhada lista atualizada dos servidores efetivos readaptados vinculados
à Secretaria Municipal de Educação.

d) Que seja encaminhada lista atualizada de todos os condutores de transporte escolar
do ano de 2025, bem como cópia da carteira nacional de habilitação e Certificado de
Conclusão em Curso de Condutor de Transporte Escolar.

e) Que seja encaminhada folha de ponto de todos servidores que receberam hora extra
no mês de janeiro de 2025.

Altera o Artigo 127-A e revoga o § 1°, ambos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte.

Institui o dia da Matemática no Município de Taquaritinga do Norte e da outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.698/2011, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.