Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 24/10/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis.

Solicito Abono de Falta referente à ausência na 2ª Reunião Ordinária, do 4º Período Legislativo, por motivos particulares e inadiáveis.

Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 24/10/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis.

PLOE 24/2024: - Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde - ACS, e aos agentes de combate às endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

Projeto de Lei N° 24/2024 - Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde - ACS, e aos agentes de combate às endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

Projeto de Lei N° 23/2024 - Institui no calendário do município de Taquaritinga do Norte -PE, o dia do agente comunitário de saúde - ACS, e do agente de combate à endemias - ACE, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.