SAPL - Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 31/10/2024 - 14:00

Encerramento: 31/10/2024 - 16:27

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Milton / PSDB

Vice-Presidente: Galego de Tonho / PSDB

Primeiro-Secretário: Eraldo de Pedra Preta / REPUBLICANOS

Segundo-Secretário: João Eugênio / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Amauri de Mino / PSD

Demir / PP

Eraldo de Pedra Preta / REPUBLICANOS

Galego de Tonho / PSDB

Geovane / PSDB

Guilherme Cumaru / PDT

Hélio de Novo / UNIÃO

João Eugênio / REPUBLICANOS

Milton / PSDB

Ronaldo César / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: _{Declaro aberta a 3ª Sessão Legislativa Ordinária do 4° Período Legislativo do ano de 2024.}
Leitura de texto de reflexão religioso: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso: Naquela hora, alguns fariseus aproximaram-se e disseram a Jesus: "Tu deves ir embora daqui, porque Herodes quer te matar". Jesus disse: "Ide dizer a essa raposa: eu expulso demônios e faço curas hoje e amanhã; e no terceiro dia terminarei o meu trabalho. Entretanto, preciso caminhar hoje, amanhã e depois de amanhã, porque não convém que um profeta morra fora de Jerusalém. Jerusalém, Jerusalém! Tu que matas os profetas e apedrejas os que te foram enviados! Quantas vezes eu quis reunir teus filhos, como a galinha reúne os pintainhos debaixo das asas, mas tu não quiseste! Eis que vossa casa ficará abandonada. Eu vos digo: não me vereis mais, até que chegue o tempo em que vós mesmos direis: 'Bendito aquele que vem em nome do Senhor' " — Palavra da Salvação.
Execução do Hino Municipal: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 2ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2024 para deliberação em Plenário.
Sorteio dos Oradores: O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.
Leitura do Expediente: O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.
Leitura da Matéria do Expediente: O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.
Uso da palavra pelos Oradores: O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 62 de 2024 Turno: Final Autor: Ronaldo César Número de Protocolo: 466	Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 24/10/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 63 de 2024 Turno: Final Autor: Hélio de Novo Número de Protocolo: 467	Solicito Abono de Falta referente à ausência na 2ª Reunião Ordinária, do 4º Período Legislativo, por motivos particulares e inadiáveis.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 64 de 2024 Turno: Final Autor: Geovane Número de Protocolo: 468	Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 24/10/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis.	Matéria lida
4 - Parecer Legislativo nº 59 de 2024 Turno: Final Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Número de Protocolo: 469	PLOE 24/2024: - Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde - ACS, e aos agentes de combate às endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Matéria lida
5 - Parecer Legislativo nº 61 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 472	Projeto de Lei N° 24/2024 - Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde - ACS, e aos agentes de combate às endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Matéria lida
6 - Parecer Legislativo nº 62 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 471	Projeto de Lei N° 23/2024 - Institui no calendário do município de Taquaritinga do Norte -PE, o dia do agente comunitário de saúde - ACS, e do agente de combate à endemias - ACE, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Natália de Luquinha da Saúde

ausente

2 - Galego de Tonho

não usou a palavra

3 - Milton

não usou a palavra

4 - João Eugênio

não usou a palavra

5 - Demir

não usou a palavra

6 - Geovane

não usou a palavra

7 - Amauri de Mino

não usou a palavra

8 - Ronaldo César

fez uso da palavra

9 - Guilherme Cumaru

fez uso da palavra

10 - Eraldo de Pedra Preta

não usou a palavra

11 - Hélio de Novo

não usou a palavra

Lista de Presença na Ordem do Dia

Amauri de Mino / PSD

Demir / PP

Eraldo de Pedra Preta / REPUBLICANOS

Galego de Tonho / PSDB

Geovane / PSDB

Guilherme Cumaru / PDT

Hélio de Novo / UNIÃO

João Eugênio / REPUBLICANOS

Milton / PSDB

Ronaldo César / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 62 de 2024 Turno: Final Autor: Ronaldo César Número de Protocolo: 466	Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 24/10/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis.	Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 63 de 2024 Turno: Final Autor: Hélio de Novo Número de Protocolo: 467	Solicito Abono de Falta referente à ausência na 2ª Reunião Ordinária, do 4º Período Legislativo, por motivos particulares e inadiáveis.	Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 64 de 2024 Turno: Final Autor: Geovane Número de Protocolo: 468	Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 24/10/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis.	Aprovado por unanimidade
4 - Parecer Legislativo nº 59 de 2024 Turno: Final Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Número de Protocolo: 469	PLOE 24/2024: - Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde - ACS, e aos agentes de combate às endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Aprovado por unanimidade
5 - Parecer Legislativo nº 61 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 472	Projeto de Lei N° 24/2024 - Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde - ACS, e aos agentes de combate às endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Aprovado por unanimidade
6 - Parecer Legislativo nº 62 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 471	Projeto de Lei N° 23/2024 - Institui no calendário do município de Taquaritinga do Norte -PE, o dia do agente comunitário de saúde - ACS, e do agente de combate à endemias - ACE, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 23 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito Número de Protocolo: 458	INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE -PE, O DIA DO AGENTE COMUNOTÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DO AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito Número de Protocolo: 459	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2024	Amauri de Mino - Sim Demir - Sim Eraldo de Pedra Preta - Sim Galego de Tonho - Sim Geovane - Sim Guilherme Cumaru - Sim Hélio de Novo - Sim João Eugênio - Sim Milton - Não Votou Ronaldo César - Sim
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 23 de 2024	Amauri de Mino - Sim Demir - Sim Eraldo de Pedra Preta - Sim Galego de Tonho - Sim Geovane - Sim Guilherme Cumaru - Sim Hélio de Novo - Sim João Eugênio - Sim Milton - Não Votou Ronaldo César - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Natália de Luquinha da Saúde

ausente

2 - Galego de Tonho

não usou a palavra

3 - Milton

não usou a palavra

4 - João Eugênio

não usou a palavra

5 - Demir

não usou a palavra

6 - Geovane

não usou a palavra

7 - Amauri de Mino

fez uso da palavra

8 - Ronaldo César

fez uso da palavra

9 - Guilherme Cumaru

fez uso da palavra

10 - Eraldo de Pedra Preta

fez uso da palavra

11 - Hélio de Novo

fez uso da palavra

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Natália de Luquinha da Saúde

ausente

2 - Galego de Tonho

não usou a palavra

3 - Milton

não usou a palavra

4 - João Eugênio

não usou a palavra

5 - Demir

não usou a palavra

6 - Geovane

não usou a palavra

7 - Amauri de Mino

fez uso da palavra

8 - Ronaldo César

fez uso da palavra

9 - Guilherme Cumaru

fez uso da palavra

10 - Eraldo de Pedra Preta

fez uso da palavra

11 - Hélio de Novo

fez uso da palavra

Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)