Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 268 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 454
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA AVENIDA IVANILDO PEREIRA, NA COMUNIDADE DE MATEUS VIEIRA. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 269 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 455
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA DO CANAL DA BEIRA RIO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 270 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 456
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO, COM A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) FOSSAS, NA AVENIDA SANTA CRUZ, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ALGODÃO. - |
Matéria lida |
| 4 |
Solicitação de abono de falta na data 27 de agosto de 2024 por motivos pessoais e inadiáveis. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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EMENTA: DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 12.088/2022, SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, E REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR RELATIVO À GUARDA MUNICIPAL. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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Autoriza desafetação e mudança de destino de bem público de uso de uso comum e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE -PE, O DIA DO AGENTE COMUNOTÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DO AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que trata da abertura de Crédito Suplementar na ordem de R$ 3.700.000,00(Três Milhões e setecentos mil reais) para atender as despesas com Pessoal da Educação do Município de Taquaritinga do Norte. - |
Matéria lida |