Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2024 - 15:00
Encerramento: 17/10/2024 - 16:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Milton / PSDB
Vice-Presidente: Galego de Tonho / PSDB
Primeiro-Secretário: Eraldo de Pedra Preta / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: João Eugênio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Demir / PP
Eraldo de Pedra Preta / REPUBLICANOS
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSDB
Guilherme Cumaru / PDT
Hélio de Novo / UNIÃO
João Eugênio / REPUBLICANOS
Milton / PSDB
Natália de Luquinha da Saúde / PSD
Ronaldo César / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 1ª Sessão Legislativa Ordinária do 4° Período Legislativo do ano de 2024.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, disse o Senhor: "Ai de vós, porque construís os túmulos dos profetas; no entanto, foram vossos pais que os mataram. Com isso, vós sois testemunhas e aprovais as obras de vossos pais, pois eles mataram os profetas e vós construís os túmulos. É por isso que a sabedoria de Deus afirmou: Eu lhes enviarei profetas e apóstolos, e eles matarão e perseguirão alguns deles, a fim de que se peçam contas a esta geração do sangue de todos os profetas, derramado desde a criação do mundo, desde o sangue de Abel até o sangue de Zacarias, que foi morto entre o altar e o santuário. Sim, eu vos digo: serão pedidas contas disso a esta geração. Ai de vós, mestres da Lei, porque tomastes a chave da ciência. Vós mesmos não entrastes, e ainda impedistes os que queriam entrar". Quando Jesus saiu daí, os mestres da Lei e os fariseus começaram a tratá-lo mal, e a provocá-lo sobre muitos pontos. Armavam ciladas, para pegá-lo de surpresa, por qualquer palavra que saísse de sua boca.

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 10ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2024 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia. 

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 268 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 454
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA AVENIDA IVANILDO PEREIRA, NA COMUNIDADE DE MATEUS VIEIRA.
Matéria lida
2 - Indicação nº 269 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 455
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA DO CANAL DA BEIRA RIO.
Matéria lida
3 - Indicação nº 270 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 456
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO, COM A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) FOSSAS, NA AVENIDA SANTA CRUZ, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ALGODÃO.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 60 de 2024
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 461
Solicitação de abono de falta na data 27 de agosto de 2024 por motivos pessoais e inadiáveis.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2024
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 452
EMENTA: DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 12.088/2022, SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, E REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR RELATIVO À GUARDA MUNICIPAL.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2024
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 453
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2024
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 457
Autoriza desafetação e mudança de destino de bem público de uso de uso comum e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 23 de 2024
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 458
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE -PE, O DIA DO AGENTE COMUNOTÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DO AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2024
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 459
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2024
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 460
Projeto de Lei que trata da abertura de Crédito Suplementar na ordem de R$ 3.700.000,00(Três Milhões e setecentos mil reais) para atender as despesas com Pessoal da Educação do Município de Taquaritinga do Norte.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Demir
não usou a palavra

2 - Hélio de Novo
não usou a palavra

3 - Geovane
não usou a palavra

4 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra

5 - Amauri de Mino
fez uso da palavra

6 - Galego de Tonho
não usou a palavra

7 - Natália de Luquinha da Saúde
não usou a palavra

8 - João Eugênio
fez uso da palavra

9 - Milton
fez uso da palavra

10 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra

11 - Ronaldo César
fez uso da palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Demir / PP
Eraldo de Pedra Preta / REPUBLICANOS
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSDB
Guilherme Cumaru / PDT
Hélio de Novo / UNIÃO
João Eugênio / REPUBLICANOS
Milton / PSDB
Natália de Luquinha da Saúde / PSD
Ronaldo César / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 60 de 2024
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 461
Solicitação de abono de falta na data 27 de agosto de 2024 por motivos pessoais e inadiáveis.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Demir
não usou a palavra
2 - Hélio de Novo
não usou a palavra
3 - Geovane
fez uso da palavra
4 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra
5 - Amauri de Mino
não usou a palavra
6 - Galego de Tonho
não usou a palavra
7 - Natália de Luquinha da Saúde
não usou a palavra
8 - João Eugênio
não usou a palavra
9 - Milton
não usou a palavra
10 - Guilherme Cumaru
não usou a palavra
11 - Ronaldo César
fez uso da palavra



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Demir
não usou a palavra
2 - Hélio de Novo
não usou a palavra
3 - Geovane
fez uso da palavra
4 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra
5 - Amauri de Mino
não usou a palavra
6 - Galego de Tonho
não usou a palavra
7 - Natália de Luquinha da Saúde
não usou a palavra
8 - João Eugênio
não usou a palavra
9 - Milton
não usou a palavra
10 - Guilherme Cumaru
não usou a palavra
11 - Ronaldo César
fez uso da palavra