1 - Indicação nº 268 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 454
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NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA AVENIDA IVANILDO PEREIRA, NA COMUNIDADE DE MATEUS VIEIRA.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 269 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 455
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NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA DO CANAL DA BEIRA RIO.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 270 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 456
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NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO, COM A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) FOSSAS, NA AVENIDA SANTA CRUZ, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ALGODÃO.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 60 de 2024
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 461
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Solicitação de abono de falta na data 27 de agosto de 2024 por motivos pessoais e inadiáveis.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2024
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 452
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EMENTA: DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 12.088/2022, SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, E REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR RELATIVO À GUARDA MUNICIPAL.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2024
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 453
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2024
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 457
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Autoriza desafetação e mudança de destino de bem público de uso de uso comum e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 23 de 2024
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 458
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE -PE, O DIA DO AGENTE COMUNOTÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DO AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2024
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 459
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2024
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 460
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Projeto de Lei que trata da abertura de Crédito Suplementar na ordem de R$ 3.700.000,00(Três Milhões e setecentos mil reais) para atender as despesas com Pessoal da Educação do Município de Taquaritinga do Norte.
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Matéria lida
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