Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Legislativo nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: 444
Turno: Final
Texto original
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PLOE 19/2024: "Cria o cadastro de identificação municipal de PCD, e a Carteira de Identificação PCD no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências". Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer Legislativo nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 445
Turno: Final
Texto original
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PLOE 19/2024 — "Cria o cadastro de identificação municipal de PCD, e a Carteira de Identificação PCD no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências". Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |