Resumo (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 22/08/2024 - 10:45
Encerramento: 22/08/2024 - 11:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Milton / PSDB
Vice-Presidente: Galego de Tonho / PSDB
Primeiro-Secretário: Ronaldo César / PP
Segundo-Secretário: Natália de Luquinha da Saúde / PSD



Lista de Presença na Sessão
Demir / PP
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSDB
Guilherme Cumaru / PDT
Milton / PSDB
Natália de Luquinha da Saúde / PSD
Ronaldo César / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 1ª Sessão Legislativa Extraordinária do 3° Período Legislativo do ano de 2024.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Leitura do Livro do Profeta Isaías

O povo, que andava na escuridão, viu uma grande luz; para os que habitavam nas sombras da morte, uma luz resplandeceu. Fizeste crescer a alegria, e aumentaste a felicidade; todos se regozijam em tua presença como alegres ceifeiros na colheita, ou como exaltados guerreiros ao dividirem os despojos. Pois o jugo que oprimia o povo, - a carga sobre os ombros, o orgulho dos fiscais - tu os abateste como na jornada de Madiã. Botas de tropa de assalto, trajes manchados de sangue, tudo será queimado e devorado pelas chamas. Porque nasceu para nós um menino, foi-nos dado um filho; ele traz aos ombros a marca da realeza; o nome que lhe foi dado é: Conselheiro admirável, Deus forte, Pai dos tempos futuros, Príncipe da Paz. Grande será o seu reino e a paz não há de ter fim sobre o trono de Davi e sobre o seu reinado, que ele irá consolidar e confirmar em justiça e santidade, a partir de agora e para todo o sempre. O amor zeloso do Senhor dos exércitos há de realizar estas coisas.

- Palavra do Senhor.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazer uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Legislativo nº 57 de 2024
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 444
PLOE 19/2024: "Cria o cadastro de identificação municipal de PCD, e a Carteira de Identificação PCD no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências". Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Matéria lida
2 - Parecer Legislativo nº 58 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 445
PLOE 19/2024 — "Cria o cadastro de identificação municipal de PCD, e a Carteira de Identificação PCD no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências". Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Amauri de Mino
ausente

2 - João Eugênio
ausente

3 - Eraldo de Pedra Preta
ausente

4 - Geovane
não usou a palavra

5 - Ronaldo César
fez uso da palavra

6 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra

7 - Milton
fez uso da palavra

8 - Galego de Tonho
não usou a palavra

9 - Demir
não usou a palavra

10 - Hélio de Novo
ausente

11 - Natália de Luquinha da Saúde
não usou a palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Demir / PP
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSDB
Guilherme Cumaru / PDT
Milton / PSDB
Natália de Luquinha da Saúde / PSD
Ronaldo César / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Legislativo nº 57 de 2024
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 444
PLOE 19/2024: "Cria o cadastro de identificação municipal de PCD, e a Carteira de Identificação PCD no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências". Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Aprovado por unanimidade
2 - Parecer Legislativo nº 58 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 445
PLOE 19/2024 — "Cria o cadastro de identificação municipal de PCD, e a Carteira de Identificação PCD no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências". Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 335
DENOMINAR A RUA PROJETADA BAIRRO BOM JESUS, EM PÃO DE AÇÚCAR DE: “RUA HELENA BEZERRA DA SILVA"
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 376
Dispõe sobre denominação de logradouro público inominado de AVENIDA VEREADOR JOÃO FERREIRA DE MELO “João de Ana”, compreendendo o trecho entre abrigo de passageiro nas margens PE-130, no Silva de Baixo até o empreendimento Maria Chalés, no entroncamento com o final da pavimentação em paralelepípedo e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 377
Dispõe sobre Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taquaritinga do Norte - PE, a Caminhada de Santo Amaro e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2024
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 405
Dispõe sobre a implantação do Programa de Desenvolvimento da Confecção "Feito em Casa" no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2024
Turno: Final
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 365
EMENTA: Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Taquaritinga do Norte/Pe e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 435
CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCD, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2024
  • Demir - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2024
  • Demir - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2024
  • Demir - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2024
  • Demir - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2024
  • Demir - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2024
  • Demir - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Amauri de Mino
    ausente
    2 - João Eugênio
    ausente
    3 - Eraldo de Pedra Preta
    ausente
    4 - Geovane
    não usou a palavra
    5 - Ronaldo César
    não usou a palavra
    6 - Guilherme Cumaru
    não usou a palavra
    7 - Milton
    não usou a palavra
    8 - Galego de Tonho
    não usou a palavra
    9 - Demir
    não usou a palavra
    10 - Hélio de Novo
    ausente
    11 - Natália de Luquinha da Saúde
    não usou a palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Amauri de Mino
    ausente
    2 - João Eugênio
    ausente
    3 - Eraldo de Pedra Preta
    ausente
    4 - Geovane
    não usou a palavra
    5 - Ronaldo César
    não usou a palavra
    6 - Guilherme Cumaru
    não usou a palavra
    7 - Milton
    não usou a palavra
    8 - Galego de Tonho
    não usou a palavra
    9 - Demir
    não usou a palavra
    10 - Hélio de Novo
    ausente
    11 - Natália de Luquinha da Saúde
    não usou a palavra