1 - Parecer Legislativo nº 57 de 2024
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 444
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PLOE 19/2024: "Cria o cadastro de identificação municipal de PCD, e a Carteira de Identificação PCD no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências". Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Parecer Legislativo nº 58 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 445
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PLOE 19/2024 — "Cria o cadastro de identificação municipal de PCD, e a Carteira de Identificação PCD no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências". Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 335
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DENOMINAR A RUA PROJETADA BAIRRO BOM JESUS, EM PÃO DE AÇÚCAR DE: “RUA HELENA BEZERRA DA SILVA"
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 376
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Dispõe sobre denominação de logradouro público inominado de AVENIDA VEREADOR JOÃO FERREIRA DE MELO “João de Ana”, compreendendo o trecho entre abrigo de passageiro nas margens PE-130, no Silva de Baixo até o empreendimento Maria Chalés, no entroncamento com o final da pavimentação em paralelepípedo e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 377
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Dispõe sobre Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taquaritinga do Norte - PE, a Caminhada de Santo Amaro e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2024
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 405
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Dispõe sobre a implantação do Programa de Desenvolvimento da Confecção "Feito em Casa" no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2024
Turno: Final
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 365
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EMENTA: Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Taquaritinga do Norte/Pe e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 435
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CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCD, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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