Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 6ª sessão ordinária legislativa do 2° período. Por motivos pessoais e inadiáveis.

PLOE 14/2024: Altera A Lei N° 1.593/2009 adequando o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Taquaritinga Do Norte. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PDL n° 5/2024: Concede a Ilustríssima Senhora SUELEIDE MARIA ARAÚJO DA TRINDADE, Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este Município. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PDL n° 8/2024: Autoriza a consulta popular dirigida à população do município de Taquaritinga do Norte - PE, nos termos do artigo 14, §§ 12 e 13, da Constituição Federal, com alterações feitas pela EC 111/2021. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

ALTERA A LEI Nº 1.593/2009 ADEQUANDO O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE.

Concede a Ilustríssima Senhora SUELEIDE MARIA ARAÚJO DA TRINDADE, Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este Município.

Autoriza a consulta popular dirigida à população do município de Taquaritinga do Norte - PE, nos termos do artigo 14,§§ 12 e 13, da Constituição Federal, com alterações feitas pela EC 111/2021.