SAPL - Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/06/2024 - 14:00

Encerramento: 04/06/2024 - 17:05

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=G98izLSNepU

Mesa Diretora

Presidente: Milton / PSDB

Vice-Presidente: Galego de Tonho / PSDB

Primeiro-Secretário: Eraldo de Pedra Preta / REPUBLICANOS

Segundo-Secretário: Ronaldo César / PP

Lista de Presença na Sessão

Amauri de Mino / PSD

Demir / PP

Eraldo de Pedra Preta / REPUBLICANOS

Galego de Tonho / PSDB

Geovane / PSDB

Guilherme Cumaru / PDT

Hélio de Novo / UNIÃO

Milton / PSDB

Natália de Luquinha da Saúde / PSD

Ronaldo César / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: _{Declaro aberta a 8ª Sessão Legislativa Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024.}
Leitura de texto de reflexão religioso: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso: Naquele tempo, as autoridades mandaram alguns fariseus e alguns partidários de Herodes, para apanharem Jesus em alguma palavra. Quando chegaram, disseram a Jesus: "Mestre, sabemos que tu és verdadeiro, e não dás preferência a ninguém. Com efeito, tu não olhas para as aparências do homem, mas ensinas, com verdade, o caminho de Deus. Dize-nos: É lícito ou não pagar o imposto a César? Devemos pagar ou não?" Jesus percebeu a hipocrisia deles, e respondeu: "Por que me tentais? Trazei-me uma moeda para que eu a veja". Eles levaram a moeda, e Jesus perguntou: "De quem é a figura e a inscrição que estão nessa moeda?" Eles responderam: "De César". Então Jesus disse: "Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus". E eles ficaram admirados com Jesus. — Palavra da Salvação.
Execução do Hino Municipal: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024 para deliberação em Plenário.
Sorteio dos Oradores: O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.
Leitura do Expediente: O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.
Leitura da Matéria do Expediente: O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.
Uso da palavra pelos Oradores: O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 199 de 2024 Turno: Final Autor: Amauri de Mino Número de Protocolo: 329	No sentido de que seja realizado a manutenção e colocado a haster do poste no assentamento Nova Esperança, na comunidade Situação	Matéria lida
2 - Indicação nº 200 de 2024 Turno: Final Autor: Amauri de Mino Número de Protocolo: 330	No sentido de que seja colocado quebra mola na Rua Margarida Barbosa, localizado na comunidade do Jerimum, loteamento Novo Progresso.	Matéria lida
3 - Indicação nº 201 de 2024 Turno: Final Autor: Amauri de Mino Número de Protocolo: 331	No sentido de que seja realizado a manutenção da praça da comunidade de Serra dos bois.	Matéria lida
4 - Indicação nº 202 de 2024 Turno: Final Autor: Demir Número de Protocolo: 336	INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS DE LED NO TRECHO QUE VAI DA COMUNIDADE DAS PLACAS ATÉ O TREVO DA ENTRADA DE TAQUARITINGA DO NORTE.	Matéria lida
5 - Indicação nº 203 de 2024 Turno: Final Autor: Demir Número de Protocolo: 337	INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA PODA DA VEGETAÇÃO DO CANTEIRO DA RODOVIA ESTADUAL PE-130 , A PARTIR DO INICIO NA BR-104 ATÉ O TREVO DA ENTRADA DA CIDADE.	Matéria lida
6 - Requerimento nº 34 de 2024 Turno: Final Autor: Guilherme Cumaru Número de Protocolo: 326	Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 6ª sessão ordinária legislativa do 2° período. Por motivos pessoais e inadiáveis.	Matéria lida
7 - Parecer Legislativo nº 43 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 332	PLOE 14/2024: Altera A Lei N° 1.593/2009 adequando o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Taquaritinga Do Norte. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Matéria lida
8 - Parecer Legislativo nº 44 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 333	PDL n° 5/2024: Concede a Ilustríssima Senhora SUELEIDE MARIA ARAÚJO DA TRINDADE, Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este Município. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Matéria lida
9 - Parecer Legislativo nº 45 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 334	PDL n° 8/2024: Autoriza a consulta popular dirigida à população do município de Taquaritinga do Norte - PE, nos termos do artigo 14, §§ 12 e 13, da Constituição Federal, com alterações feitas pela EC 111/2021. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2024 Autor: Geovane Número de Protocolo: 335	DENOMINAR A RUA PROJETADA BAIRRO BOM JESUS, EM PÃO DE AÇÚCAR DE: “RUA HELENA BEZERRA DA SILVA"	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Demir

não usou a palavra

2 - Hélio de Novo

não usou a palavra

3 - João Eugênio

ausente

4 - Natália de Luquinha da Saúde

não usou a palavra

5 - Amauri de Mino

fez uso da palavra

6 - Galego de Tonho

não usou a palavra

7 - Ronaldo César

fez uso da palavra

8 - Geovane

não usou a palavra

9 - Milton

fez uso da palavra

10 - Guilherme Cumaru

fez uso da palavra

11 - Eraldo de Pedra Preta

fez uso da palavra

Lista de Presença na Ordem do Dia

Amauri de Mino / PSD

Demir / PP

Eraldo de Pedra Preta / REPUBLICANOS

Galego de Tonho / PSDB

Geovane / PSDB

Guilherme Cumaru / PDT

Hélio de Novo / UNIÃO

Milton / PSDB

Natália de Luquinha da Saúde / PSD

Ronaldo César / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 34 de 2024 Turno: Final Autor: Guilherme Cumaru Número de Protocolo: 326	Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 6ª sessão ordinária legislativa do 2° período. Por motivos pessoais e inadiáveis.	Aprovado por unanimidade
2 - Parecer Legislativo nº 43 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 332	PLOE 14/2024: Altera A Lei N° 1.593/2009 adequando o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Taquaritinga Do Norte. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Aprovado por unanimidade
3 - Parecer Legislativo nº 44 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 333	PDL n° 5/2024: Concede a Ilustríssima Senhora SUELEIDE MARIA ARAÚJO DA TRINDADE, Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este Município. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Aprovado por unanimidade
4 - Parecer Legislativo nº 45 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 334	PDL n° 8/2024: Autoriza a consulta popular dirigida à população do município de Taquaritinga do Norte - PE, nos termos do artigo 14, §§ 12 e 13, da Constituição Federal, com alterações feitas pela EC 111/2021. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito Número de Protocolo: 220	ALTERA A LEI Nº 1.593/2009 ADEQUANDO O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE.	Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 Turno: Final Autor: Guilherme Cumaru Número de Protocolo: 272	Concede a Ilustríssima Senhora SUELEIDE MARIA ARAÚJO DA TRINDADE, Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este Município.	Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 Turno: Final Autor: Mesa Diretora - MESA Número de Protocolo: 294	Autoriza a consulta popular dirigida à população do município de Taquaritinga do Norte - PE, nos termos do artigo 14,§§ 12 e 13, da Constituição Federal, com alterações feitas pela EC 111/2021.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2024	Amauri de Mino - Sim Demir - Sim Eraldo de Pedra Preta - Sim Galego de Tonho - Sim Geovane - Sim Guilherme Cumaru - Sim Hélio de Novo - Sim Milton - Não Votou Natália de Luquinha da Saúde - Sim Ronaldo César - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024	Amauri de Mino - Sim Demir - Sim Eraldo de Pedra Preta - Sim Galego de Tonho - Sim Geovane - Sim Guilherme Cumaru - Sim Hélio de Novo - Sim Milton - Não Votou Natália de Luquinha da Saúde - Sim Ronaldo César - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024	Amauri de Mino - Sim Demir - Sim Eraldo de Pedra Preta - Sim Galego de Tonho - Sim Geovane - Sim Guilherme Cumaru - Sim Hélio de Novo - Sim Milton - Não Votou Natália de Luquinha da Saúde - Sim Ronaldo César - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Demir

não usou a palavra

2 - Hélio de Novo

não usou a palavra

3 - João Eugênio

ausente

4 - Natália de Luquinha da Saúde

não usou a palavra

5 - Amauri de Mino

fez uso da palavra

6 - Galego de Tonho

não usou a palavra

7 - Ronaldo César

fez uso da palavra

8 - Geovane

não usou a palavra

9 - Milton

não usou a palavra

10 - Guilherme Cumaru

fez uso da palavra

11 - Eraldo de Pedra Preta

fez uso da palavra

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Demir

não usou a palavra

2 - Hélio de Novo

não usou a palavra

3 - João Eugênio

ausente

4 - Natália de Luquinha da Saúde

não usou a palavra

5 - Amauri de Mino

fez uso da palavra

6 - Galego de Tonho

não usou a palavra

7 - Ronaldo César

fez uso da palavra

8 - Geovane

não usou a palavra

9 - Milton

não usou a palavra

10 - Guilherme Cumaru

fez uso da palavra

11 - Eraldo de Pedra Preta

fez uso da palavra

Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)