Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 199 de 2024
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 329
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja realizado a manutenção e colocado a haster do poste no assentamento Nova Esperança, na comunidade Situação - |
Matéria lida |
2 |
Indicação nº 200 de 2024
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 330
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja colocado quebra mola na Rua Margarida Barbosa, localizado na comunidade do Jerimum, loteamento Novo Progresso. - |
Matéria lida |
3 |
Indicação nº 201 de 2024
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 331
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja realizado a manutenção da praça da comunidade de Serra dos bois. - |
Matéria lida |
4 |
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS DE LED NO TRECHO QUE VAI DA COMUNIDADE DAS
PLACAS ATÉ O TREVO DA ENTRADA DE TAQUARITINGA DO NORTE. - |
Matéria lida |
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5 |
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA PODA DA VEGETAÇÃO DO CANTEIRO DA RODOVIA ESTADUAL PE-130 , A PARTIR DO
INICIO NA BR-104 ATÉ O TREVO DA ENTRADA DA CIDADE. - |
Matéria lida |
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6 |
Requerimento nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Protocolo: 326
Turno: Final
Texto original
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Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 6ª sessão ordinária legislativa do 2° período. Por motivos pessoais e inadiáveis. - |
Matéria lida |
7 |
Parecer Legislativo nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 332
Turno: Final
Texto original
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PLOE 14/2024: Altera A Lei N° 1.593/2009 adequando o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Taquaritinga Do Norte. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
8 |
Parecer Legislativo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 333
Turno: Final
Texto original
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PDL n° 5/2024: Concede a Ilustríssima Senhora SUELEIDE MARIA ARAÚJO DA TRINDADE, Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este Município. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
9 |
Parecer Legislativo nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 334
Turno: Final
Texto original
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PDL n° 8/2024: Autoriza a consulta popular dirigida à população do município de Taquaritinga do Norte - PE, nos termos do artigo 14, §§ 12 e 13, da Constituição Federal, com alterações feitas pela EC 111/2021. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Geovane
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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DENOMINAR A RUA PROJETADA BAIRRO BOM JESUS, EM PÃO DE AÇÚCAR DE: “RUA HELENA BEZERRA DA SILVA" - |
Matéria lida |