Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

No sentido de que o Poder Executivo junto a Diretoria de Esportes veja a possibilidade de construir um vestiário no Campo do Ingá, para beneficiar os atletas que utilizam o espaço.

No sentido de que seja feito Concurso Público na área da Saúde no Município e FUNDATA (Fundação Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte).

NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA
UMA REFORMA NA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA EM FRENTE AO
HOSPITAL DESTE MUNICÍPIO.

No sentido de que seja feito a coleta de lixo do Município em caminhão compactador, além de incluir a utilização de EPIs por parte dos trabalhadores.

NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UM
ESTUDO TÉCNICO/OPERACIONAL, NO INTUITO DE VIABILIZAR A gERAÇÃO
DE ENERGIA SOLAR MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS
NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE.

No sentido de que seja designado um local fixo e adequado para a Frota dos Veículos de pequeno, médio e grande porte do Município, munido de câmeras de segurança e vigias.

Solicito abono de falta da Sessão do dia 12/09/2023, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023. Dispõe sobre a autorização do poder executivo de repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022.

PARECER A EMENDA MODIFICATIVA 09/2023 - Modifique-se, nos termos do Art. 60 e ParágrafoÚnico, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, as redações dos artigos 2º e 5° ao Projeto de Lei Ordinária Executivo 14/2023, a qual recebeu parecer favorável pela legalidade da tramitação.

Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, as redações dos artigos 2º e 5º ao Projeto de Lei Ordinária Executivo 14/2023.

PROJETO DE LEI Nº 014/2023


DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.