1 - Indicação nº 366 de 2023
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 591
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No sentido de que o Poder Executivo junto a Diretoria de Esportes veja a possibilidade de construir um vestiário no Campo do Ingá, para beneficiar os atletas que utilizam o espaço.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 367 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 592
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No sentido de que seja feito Concurso Público na área da Saúde no Município e FUNDATA (Fundação Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte).
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 368 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 593
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NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA
UMA REFORMA NA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA EM FRENTE AO
HOSPITAL DESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 369 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 594
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No sentido de que seja feito a coleta de lixo do Município em caminhão compactador, além de incluir a utilização de EPIs por parte dos trabalhadores.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 370 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 595
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NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UM
ESTUDO TÉCNICO/OPERACIONAL, NO INTUITO DE VIABILIZAR A gERAÇÃO
DE ENERGIA SOLAR MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS
NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 371 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 596
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No sentido de que seja designado um local fixo e adequado para a Frota dos Veículos de pequeno, médio e grande porte do Município, munido de câmeras de segurança e vigias.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 37 de 2023
Turno: Final
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 589
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Solicito abono de falta da Sessão do dia 12/09/2023, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis
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Matéria lida
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8 - Parecer Legislativo nº 65 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 598
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023. Dispõe sobre a autorização do poder executivo de repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022.
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Matéria lida
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9 - Parecer Legislativo nº 66 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 597
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PARECER A EMENDA MODIFICATIVA 09/2023 - Modifique-se, nos termos do Art. 60 e ParágrafoÚnico, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, as redações dos artigos 2º e 5° ao Projeto de Lei Ordinária Executivo 14/2023, a qual recebeu parecer favorável pela legalidade da tramitação.
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Matéria lida
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10 - Emenda nº 9 de 2023
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 590
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Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, as redações dos artigos 2º e 5º ao Projeto de Lei Ordinária Executivo 14/2023.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2023
Turno: Final
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 588
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PROJETO DE LEI Nº 014/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
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Matéria lida
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