Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 4/2026 Altera a Lei Municipal nº 1.433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 9/2026 Dispõe sobre denominação da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Construído Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei Nº 2.046/2021.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 13/2026 Institui a Casa do Cuidado Animal no Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PRES 1/2026 Dispõe sobre alteração da Resolução 03/2025, para incluir a modalidade de votação eletrônica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, estado de Pernambuco.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 11/2026: Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher do Município de Taquaritinga do Norte de “Áurea Gonçalves da Silva”.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 12/2026: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público à Paróquia Santo Amaro e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente ao VETO 1/2026: Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02/2026, que “Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte”.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 5/2026: Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação e designação, no âmbito da Administração Pública do Município de Taquaritinga do Norte-PE.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 4/2026: Altera a Lei Municipal nº 1.433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 3/2026: Denomina-se de Rua Severino Minerva Ferreira, a rua projetada que dá acesso ao poço público, localizada no loteamento Mãe Júlia, na comunidade do Jerimum.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 9/2026: Dispõe sobre denominação da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Construído Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei Nº 2.046/2021.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 13/2026 : Institui a Casa do Cuidado Animal no Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Resolução 03/2025, para incluir a modalidade de votação eletrônica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, estado de Pernambuco.

Denomina-se de Rua Severino Minerva Ferreira, a rua projetada que dá acesso ao poço público, localizada no loteamento Mãe Júlia, na comunidade do Jerimum.

Altera a Lei Municipal nº 1.433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências

Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação e designação, no âmbito da Administração Pública do Município de Taquaritinga do Norte-PE

Dispõe sobre denominação da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Construído Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei Nº 2.046/2021.

Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher do Município de Taquaritinga do Norte de “Áurea Gonçalves da Silva”.

Institui a Casa do Cuidado Animal no Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público à Paróquia Santo Amaro e dá outras providências.

Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02/2026, que “Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte”.