Ordem do Dia/Expediente: 7 - Parecer Legislativo nº 26 de 2026 em 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
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Parecer Legislativo nº 26 de 2026
Esta Comissão opina favoravelmente ao VETO 1/2026: Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02/2026, que “Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação