1 - Indicação nº 122 de 2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 174
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No sentido que o Poder Executivo, contrate uma máquina Patrol, para dar suporte na recuperação das estradas da zona rural do município.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 123 de 2026
Turno: Final
Autores: Felipe Martinho, Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 175
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No sentido de que seja construído um campo society nas proximidades de onde serão a cozinha comunitária e a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizadas entre os bairros Zamba e Beira Rio.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 124 de 2026
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 176
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No sentido que a prefeitura realize um estudo, junto ao órgão competente, buscando analisar a possibilidade de ser construída uma passarela, a instalação de um semáforo ou implantação de uma faixa de pedestre, no Trevo da chegada de Taquaritinga do Norte-PE, uma vez que ali transitam muitas crianças que estudam na Escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva - CAIC.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 125 de 2026
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 177
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No sentido de que seja realizado um estudo, a elaboração e implantação de um projeto de urbanização as margens da PE 130, do trecho que liga o Sítio Silva de Cima até o trecho que fica ao lado do CAIC, na entrada da cidade.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 126 de 2026
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 178
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No sentido que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida José Juventino, via de acesso a BR-io4, no distrito de Pao de Açúcar.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 127 de 2026
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 179
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No sentido que seja realizado os serviços relacionados ao alistamento e regularização do reservista (servico militar) na Subprefeitura de
Pao de Açúcar.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 128 de 2026
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 180
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No sentido que seja realizado a implantação de um centro de reabilitação com atendimentos de Serviços: Consultórios de ginecologia, ortopedia,
cardiologia, fonoaudiologia, psicologia, nutrição, odontologia e Fisioterapia de Reabilitação Pulmonar.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 129 de 2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 181
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No sentido que seja realizada a pavimentação em frente aos cemitérios da comunidade do Jerimum.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 130 de 2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 182
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No sentido que sejam pavimentados os canteiros centrais e instaladas iluminação em Led, na Avenida Tancredo Neves, localizada na comunidade do Jerimum.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 131 de 2026
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 195
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No sentido que o poder executivo veja a possibilidade de realizar a manutenção da cobertura na quadra Padre Estanislau
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 132 de 2026
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 196
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No sentido que o poder executivo veja a possibilidade de fazer uma requalificação e colocar refletores no campo do algodão.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 133 de 2026
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 197
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No sentido que o poder executivo veja a possibilidade de fazer um campo de futebol no Distrito de Pão de Açúcar.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 134 de 2026
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 198
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No sentido que seja feita a recuperação das estradas no trecho entre o Sítio Estreito até o sítio Juá.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 135 de 2026
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 199
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No sentido que seja feita a implementação de duas trilhas com concreto nos trechos de subida e descida nos principais pontos turísticos de difícil acesso no nosso município.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 136 de 2026
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 200
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No sentido que seja feito o asfaltamento do acesso e no entorno do Hospital Geral Severino Pereira da Silva.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 14 de 2026
Turno: Final
Autores: Baiano do Povo, Geovane, João Eugênio, Milton
Número de Protocolo: 201
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Requer que seja informado quais são as 28 ruas que serão pavimentadas através do Convênio com o Governo do Estado, anunciado no último dia 10 de abril de 2026.
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Matéria lida
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17 - Parecer Legislativo nº 20 de 2026
Turno: Final
Autor: COUSPAMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Número de Protocolo: 183
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 4/2026 Altera a Lei Municipal nº 1.433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Parecer Legislativo nº 21 de 2026
Turno: Final
Autor: COUSPAMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Número de Protocolo: 184
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 9/2026 Dispõe sobre denominação da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Construído Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei Nº 2.046/2021.
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Matéria lida
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19 - Parecer Legislativo nº 22 de 2026
Turno: Final
Autor: COUSPAMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Número de Protocolo: 185
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 13/2026 Institui a Casa do Cuidado Animal no Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
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Matéria lida
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20 - Parecer Legislativo nº 23 de 2026
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 186
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PRES 1/2026 Dispõe sobre alteração da Resolução 03/2025, para incluir a modalidade de votação eletrônica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, estado de Pernambuco.
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Matéria lida
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21 - Parecer Legislativo nº 24 de 2026
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 187
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 11/2026: Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher do Município de Taquaritinga do Norte de “Áurea Gonçalves da Silva”.
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Matéria lida
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22 - Parecer Legislativo nº 25 de 2026
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 188
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 12/2026: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público à Paróquia Santo Amaro e dá outras providências.
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Matéria lida
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23 - Parecer Legislativo nº 26 de 2026
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 189
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Esta Comissão opina favoravelmente ao VETO 1/2026: Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02/2026, que “Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte”.
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Matéria lida
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24 - Parecer Legislativo nº 27 de 2026
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 190
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 5/2026: Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação e designação, no âmbito da Administração Pública do Município de Taquaritinga do Norte-PE.
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Matéria lida
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25 - Parecer Legislativo nº 28 de 2026
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 191
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 4/2026: Altera a Lei Municipal nº 1.433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
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Matéria lida
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26 - Parecer Legislativo nº 29 de 2026
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 192
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 3/2026: Denomina-se de Rua Severino Minerva Ferreira, a rua projetada que dá acesso ao poço público, localizada no loteamento Mãe Júlia, na comunidade do Jerimum.
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Matéria lida
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27 - Parecer Legislativo nº 30 de 2026
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 193
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 9/2026: Dispõe sobre denominação da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Construído Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei Nº 2.046/2021.
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Matéria lida
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28 - Parecer Legislativo nº 31 de 2026
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 194
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 13/2026 : Institui a Casa do Cuidado Animal no Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
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Matéria lida
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29 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 202
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Dispõe sobre a proibição de cobrança irregular por guardadores informais de veículos (flanelinhas) durante festas e eventos no Município de Taquaritinga do Norte - PE, e dá outras providências.
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