Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
No sentido que seja implantada uma escola de tempo integral, na comunidade do Algodão. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Protocolo: 27
Turno: Final
Texto original
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Indicação, no sentido de que administração pública possa instalar câmeras de monitoramento nas principais entradas e saídas na sede do nosso
município. - |
Matéria lida |
| 3 |
No sentido que, seja realizada a iluminação da parede do açude público da comunidade do Jerimum. - |
Matéria lida |
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| 4 |
No sentido que a Administração Pública, realize a recuperação das estradas que ligam o Jerimum a Fazenda São Paulo, da Fazenda São Paulo ao Minguaiu e do Minguaiu a estrada da Boa Vista, conhecida como a estrada do Bacalhau. - |
Matéria lida |
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| 5 |
No sentido que o governo municipal instale câmeras de monitoramento em todas as praças do município, para que com isso, sejam evitados atos de
vandalismo. - |
Matéria lida |
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| 6 |
No sentido que o Poder Executivo possa construir um PSF (Posto de Saúde da Família) no bairro Silva de Cima. - |
Matéria lida |
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| 7 |
No sentido que o Poder Executivo possa construir um novo PSF (Posto de Saúde da Família) na comunidade de Mateus Vieira. - |
Matéria lida |
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| 8 |
No sentido que o Poder Executivo possa viabilizar a implantação de uma Caixa D’água no sítio Lagoa do Oiti, zona rural do nosso município. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Protocolo: 34
Turno: Final
Texto original
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Requerimento de abono de falta
Solicito abono de falta no dia 22.01.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. - |
Matéria lida |
| 10 |
Parecer Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 24
Turno: Final
Texto original
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 1/2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 11 |
Parecer Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 25
Turno: Final
Texto original
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Esta Comissão opina favoravelmente pela tramitação da PLOE n°3/2026 Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Parecer Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 26
Turno: Final
Texto original
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 3/2026 Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Parecer Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 35
Turno: Final
Texto original
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Opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei 01/2026 - |
Matéria lida |