Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/01/2026 - 15:00
Encerramento: 27/01/2026 - 15:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme Cumaru / PDT
Vice-Presidente: Hélio de Novo / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Felipe Martinho / PDT
Segundo-Secretário: Nego de Pretinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Baiano do Povo / REPUBLICANOS
Felipe Martinho / PDT
Geovane / PSDB
Guilherme Cumaru / PDT
Hélio de Novo / UNIÃO
João Eugênio / REPUBLICANOS
Nego de Pretinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 2ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2026.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, Chegaram a mãe de Jesus e seus irmãos. Eles ficaram do lado de fora e mandaram chamá-lo. Havia uma multidão sentada ao redor dele. Então lhe disseram: "Tua mãe e teus irmãos estão lá fora à tua procura". Ele respondeu: "Quem é minha mãe, e quem são meus irmãos?" E olhando para os que estavam sentados ao seu redor, disse: "Aqui estão minha mãe e meus irmãos. Quem faz a vontade de Deus, esse é meu irmão, minha irmã e minha mãe".

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 17 de 2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 22
No sentido que seja implantada uma escola de tempo integral, na comunidade do Algodão.
Matéria lida
2 - Indicação nº 18 de 2026
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 27
Indicação, no sentido de que administração pública possa instalar câmeras de monitoramento nas principais entradas e saídas na sede do nosso município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 19 de 2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 28
No sentido que, seja realizada a iluminação da parede do açude público da comunidade do Jerimum.
Matéria lida
4 - Indicação nº 20 de 2026
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 29
No sentido que a Administração Pública, realize a recuperação das estradas que ligam o Jerimum a Fazenda São Paulo, da Fazenda São Paulo ao Minguaiu e do Minguaiu a estrada da Boa Vista, conhecida como a estrada do Bacalhau.
Matéria lida
5 - Indicação nº 21 de 2026
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 30
No sentido que o governo municipal instale câmeras de monitoramento em todas as praças do município, para que com isso, sejam evitados atos de vandalismo.
Matéria lida
6 - Indicação nº 22 de 2026
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 31
No sentido que o Poder Executivo possa construir um PSF (Posto de Saúde da Família) no bairro Silva de Cima.
Matéria lida
7 - Indicação nº 23 de 2026
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 32
No sentido que o Poder Executivo possa construir um novo PSF (Posto de Saúde da Família) na comunidade de Mateus Vieira.
Matéria lida
8 - Indicação nº 24 de 2026
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 33
No sentido que o Poder Executivo possa viabilizar a implantação de uma Caixa D’água no sítio Lagoa do Oiti, zona rural do nosso município.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 2 de 2026
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 34
Requerimento de abono de falta Solicito abono de falta no dia 22.01.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.
Matéria lida
10 - Parecer Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 24
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 1/2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
11 - Parecer Legislativo nº 3 de 2026
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 25
Esta Comissão opina favoravelmente pela tramitação da PLOE n°3/2026 Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Parecer Legislativo nº 4 de 2026
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 26
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 3/2026 Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Parecer Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 35
Opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei 01/2026
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Amauri de Mino
ausente

2 - Jamilly Myla
ausente

3 - Felipe Martinho
não usou a palavra

4 - Milton
ausente

5 - Guilherme Cumaru
não usou a palavra

6 - Hélio de Novo
não usou a palavra

7 - Baiano do Povo
fez uso da palavra

8 - João Eugênio
não usou a palavra

9 - Geovane
não usou a palavra

10 - Demir
ausente

11 - Nego de Pretinho
fez uso da palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Baiano do Povo / REPUBLICANOS
Felipe Martinho / PDT
Geovane / PSDB
Guilherme Cumaru / PDT
Hélio de Novo / UNIÃO
João Eugênio / REPUBLICANOS
Nego de Pretinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2026
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 34
Requerimento de abono de falta Solicito abono de falta no dia 22.01.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.
Aprovado por unanimidade
2 - Parecer Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 24
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 1/2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer Legislativo nº 3 de 2026
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 25
Esta Comissão opina favoravelmente pela tramitação da PLOE n°3/2026 Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Parecer Legislativo nº 4 de 2026
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 26
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 3/2026 Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Parecer Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 35
Opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei 01/2026
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 21
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2025
Turno: Final
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 846
Dispõe sobre a proibição de afixação de cartazes, faixas, adesivos, panfletos e materiais análogos em prédios, equipamentos e demais bens públicos do município de Taquaritinga do Norte, estabelece procedimentos fiscalizatórios, penalidades, bem como a proibição de instalação e funcionamento de barracas, trailers, bancos, estruturas comerciais, parques de diversão e brinquedos em vias e logradouros públicos sem o devido alvará municipal, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2026
Turno: Final
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 9
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2025
  • Baiano do Povo - Sim
  • Felipe Martinho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Nego de Pretinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2026
  • Baiano do Povo - Sim
  • Felipe Martinho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Nego de Pretinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2026
  • Baiano do Povo - Sim
  • Felipe Martinho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Nego de Pretinho - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Amauri de Mino
    ausente
    2 - Jamilly Myla
    ausente
    3 - Felipe Martinho
    fez uso da palavra
    4 - Milton
    ausente
    5 - Guilherme Cumaru
    não usou a palavra
    6 - Hélio de Novo
    não usou a palavra
    7 - Baiano do Povo
    fez uso da palavra
    8 - João Eugênio
    não usou a palavra
    9 - Geovane
    não usou a palavra
    10 - Demir
    ausente
    11 - Nego de Pretinho
    não usou a palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Amauri de Mino
    ausente
    2 - Jamilly Myla
    ausente
    3 - Felipe Martinho
    fez uso da palavra
    4 - Milton
    ausente
    5 - Guilherme Cumaru
    não usou a palavra
    6 - Hélio de Novo
    não usou a palavra
    7 - Baiano do Povo
    fez uso da palavra
    8 - João Eugênio
    não usou a palavra
    9 - Geovane
    não usou a palavra
    10 - Demir
    ausente
    11 - Nego de Pretinho
    não usou a palavra