Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Solicito abono de falta na data do dia 24 de Julho, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. - - |
Aprovado por unanimidade |
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2 |
Solicito abono de falta referente á reunião do dia 31 de julho, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. - - |
Aprovado por unanimidade |
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3 |
Parecer Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: 528
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 12/2025 Institui o Programa Municipal de Formação e Capacitação Profissional - CAPACITAQ no âmbito do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Parecer Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 569
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 15/2025 dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 2.158, de 19 de dezembro
de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Parecer Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 571
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 12/2o25 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor, Édson Pessoa da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Parecer Legislativo nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 573
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 15/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 2.158, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
9 |
Parecer Legislativo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 580
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 08/2025 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte ao Sr. EDNALDO VIEIRA FILHO. - - |
Aprovado por unanimidade |
10 |
Parecer Legislativo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 581
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 11/2025 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte -PE a Ilustríssima Senhora TACIANA DE CASTRO GONÇALO DA SILVA. - - |
Aprovado por unanimidade |
11 |
Parecer Legislativo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 582
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 12/2025 - Institui o Programa Municipal de Formação e Capacitação Profissional - CAPACITAQ no âmbito do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
12 |
Parecer Legislativo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 583
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 09/2025 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte à Sra. NATALIA LAGES LEITE. - - |
Aprovado por unanimidade |
13 |
Parecer Legislativo nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 584
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 13/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira em cães de raça ferozes e demais descritos, bem como seus cruzamentos em vias e locais públicos no território do município de Taquaritinga do Norte-PE, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
14 |
Parecer Legislativo nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 585
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 10/2025 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao ilustríssimo Senhor MARCO AURÉLIO DE SIQUEIRA XAVIER. - - |
Aprovado por unanimidade |
15 |
Parecer Legislativo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 586
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 14-2025 - Dispõe sobre denominação da creche municipal localizada na Vila do Socorro de CRECHE PALLOMA CÉZAR SILVA e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Protocolo: 457
Turno: Final
Texto original
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Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte ao Sr. EDNALDO VIEIRA FILHO. - - |
Aprovado por unanimidade |
17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Protocolo: 480
Turno: Final
Texto original
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Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte à Sra. NATALIA LAGES LEITE. - - |
Aprovado por unanimidade |
18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Protocolo: 493
Turno: Final
Texto original
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Concede Título de Cidadão de
Taquaritinga do Norte – PE ao Ilustríssimo Senhor MARCO AURÉLIO DE SIQUEIRA XAVIER. - - |
Aprovado por unanimidade |
19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Protocolo: 503
Turno: Final
Texto original
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Concede Titulo de Cidadão de Taquaritinga do Norte —PE a Ilustríssima Senhora TACIANA DE CASTRO GONÇALO DA SILVA. - - |
Aprovado por unanimidade |
20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 509
Turno: Final
Texto original
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Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao Ilustríssimo Senhor, Édson Pessoa da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 479
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Formação e Capacitação Profissional - CAPACITAQ no âmbito do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências - - |
Aprovado por maioria simples |
22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 502
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira em cães de raça ferozes e demais descritos, bem como seus cruzamentos em vias e locais públicos no território do município de Taquaritinga do Norte-PE, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Protocolo: 512
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre denominação da creche municipal localizada na Vila do Socorro de CRECHE PALLOMA CÉZAR SILVA e dá
outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 567
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 2.158, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |