Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
No sentido que seja construída uma fossa séptica na comunidade Vila Alta. - |
Matéria lida |
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2 |
No sentido que seja construído da rua Nossa Senhora do Perpetuo Socorro ate a via Vidal Pereira, na comunidade de Vila do Socorro, o
calçamento e também a instalação de um espaço destinado a circulação segura de pedestres, inclusive, possibilitando a prática de caminhadas. - |
Matéria lida |
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3 |
Indicação nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 576
Turno: Final
Texto original
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Indicação, no sentido que seja realizada a manutenção, pintura, limpeza e iluminação da praça do Sítio Pé de serra do Jerimum. - |
Matéria lida |
4 |
Indicação nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 577
Turno: Final
Texto original
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Indicação no sentido que seja perfurado um poço e instalado um chafariz, no loteamento Fonte de Água Viva, próximo à comunidade do Algodão. - |
Matéria lida |
5 |
Indicação nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 578
Turno: Final
Texto original
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No sentido que seja feita a pavimentação e iluminação da estrada que dá acesso ao Sítio Várzea Grande, nomeada por Rua Padre Fernando de Lima Silva. - |
Matéria lida |
6 |
Indicação nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 579
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja feita a pavimentação e saneamento na Rua Projetada que mora Lila e Jau, localizada na comunidade do Algodão. - |
Matéria lida |
7 |
No sentido que a Guarda Municipal realize rondas na via conhecida como "O Outro Lado do Rio", no distrito de Pão de Açúcar. - |
Matéria lida |
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8 |
Indicação nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino, Demir, Felipe Martinho
Protocolo: 592
Turno: Final
Texto original
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Indicação, no sentido que seja construída uma Policlínica no Distrito de Pão de Açúcar. - |
Matéria lida |
9 |
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de realizar a recuperação das ruas por trás do posto de Tonton em Pão de Açúcar - |
Matéria lida |
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10 |
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de colocar uma ondulação transversal na rua Padre Arruda, em frente a clínica Espaço do Sorriso, aqui em Taquaritinga do Norte. - |
Matéria lida |
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11 |
Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Protocolo: 591
Turno: Final
Texto original
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Pedido de Informações ao Prefeito, mediante anuência da Presidência.
Requer o que segue: Que seja encaminhada planilha atualizada de todos os veículos locados pelo Fundo Municipal de Saúde, contendo placa, modelo, nome do motorista e quais os setores que os referidos veículos são destinados. - |
Matéria lida |
12 |
Solicito abono de falta na data do dia 24 de Julho, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. - |
Matéria lida |
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13 |
Solicito abono de falta referente á reunião do dia 31 de julho, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. - |
Matéria lida |
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14 |
Parecer Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: 528
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 12/2025 Institui o Programa Municipal de Formação e Capacitação Profissional - CAPACITAQ no âmbito do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. - |
Matéria lida |
15 |
Parecer Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 569
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 15/2025 dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 2.158, de 19 de dezembro
de 2023, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
17 |
Parecer Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 571
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 12/2o25 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor, Édson Pessoa da Silva. - |
Matéria lida |
19 |
Parecer Legislativo nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 573
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 15/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 2.158, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
20 |
Parecer Legislativo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 580
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 08/2025 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte ao Sr. EDNALDO VIEIRA FILHO. - |
Matéria lida |
21 |
Parecer Legislativo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 581
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 11/2025 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte -PE a Ilustríssima Senhora TACIANA DE CASTRO GONÇALO DA SILVA. - |
Matéria lida |
22 |
Parecer Legislativo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 582
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 12/2025 - Institui o Programa Municipal de Formação e Capacitação Profissional - CAPACITAQ no âmbito do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. - |
Matéria lida |
23 |
Parecer Legislativo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 583
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 09/2025 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte à Sra. NATALIA LAGES LEITE. - |
Matéria lida |
24 |
Parecer Legislativo nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 584
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 13/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira em cães de raça ferozes e demais descritos, bem como seus cruzamentos em vias e locais públicos no território do município de Taquaritinga do Norte-PE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
25 |
Parecer Legislativo nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 585
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 10/2025 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao ilustríssimo Senhor MARCO AURÉLIO DE SIQUEIRA XAVIER. - |
Matéria lida |
26 |
Parecer Legislativo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 586
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 14-2025 - Dispõe sobre denominação da creche municipal localizada na Vila do Socorro de CRECHE PALLOMA CÉZAR SILVA e dá outras providências. - |
Matéria lida |
27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 568
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - |
Matéria lida |