1 - Indicação nº 415 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 574
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No sentido que seja construída uma fossa séptica na comunidade Vila Alta.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 416 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 575
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No sentido que seja construído da rua Nossa Senhora do Perpetuo Socorro ate a via Vidal Pereira, na comunidade de Vila do Socorro, o
calçamento e também a instalação de um espaço destinado a circulação segura de pedestres, inclusive, possibilitando a prática de caminhadas.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 417 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 576
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Indicação, no sentido que seja realizada a manutenção, pintura, limpeza e iluminação da praça do Sítio Pé de serra do Jerimum.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 418 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 577
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Indicação no sentido que seja perfurado um poço e instalado um chafariz, no loteamento Fonte de Água Viva, próximo à comunidade do Algodão.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 419 de 2025
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 578
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No sentido que seja feita a pavimentação e iluminação da estrada que dá acesso ao Sítio Várzea Grande, nomeada por Rua Padre Fernando de Lima Silva.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 420 de 2025
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 579
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No sentido de que seja feita a pavimentação e saneamento na Rua Projetada que mora Lila e Jau, localizada na comunidade do Algodão.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 421 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 589
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No sentido que a Guarda Municipal realize rondas na via conhecida como "O Outro Lado do Rio", no distrito de Pão de Açúcar.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 422 de 2025
Turno: Final
Autores: Amauri de Mino, Demir, Felipe Martinho
Número de Protocolo: 592
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Indicação, no sentido que seja construída uma Policlínica no Distrito de Pão de Açúcar.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 423 de 2025
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 594
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No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de realizar a recuperação das ruas por trás do posto de Tonton em Pão de Açúcar
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 424 de 2025
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 595
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No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de colocar uma ondulação transversal na rua Padre Arruda, em frente a clínica Espaço do Sorriso, aqui em Taquaritinga do Norte.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 38 de 2025
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 591
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Pedido de Informações ao Prefeito, mediante anuência da Presidência.
Requer o que segue:
Que seja encaminhada planilha atualizada de todos os veículos locados pelo Fundo Municipal de Saúde, contendo placa, modelo, nome do motorista e quais os setores que os referidos veículos são destinados.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 39 de 2025
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 593
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Solicito abono de falta na data do dia 24 de Julho, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 40 de 2025
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 596
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Solicito abono de falta referente á reunião do dia 31 de julho, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.
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Matéria lida
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14 - Parecer Legislativo nº 62 de 2025
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 528
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 12/2025 Institui o Programa Municipal de Formação e Capacitação Profissional - CAPACITAQ no âmbito do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Parecer Legislativo nº 63 de 2025
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 569
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 15/2025 dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 2.158, de 19 de dezembro
de 2023, e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Parecer Legislativo nº 65 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 571
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 12/2o25 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor, Édson Pessoa da Silva.
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Matéria lida
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19 - Parecer Legislativo nº 67 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 573
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 15/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 2.158, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
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Matéria lida
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20 - Parecer Legislativo nº 68 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 580
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 08/2025 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte ao Sr. EDNALDO VIEIRA FILHO.
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Matéria lida
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21 - Parecer Legislativo nº 69 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 581
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 11/2025 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte -PE a Ilustríssima Senhora TACIANA DE CASTRO GONÇALO DA SILVA.
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Matéria lida
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22 - Parecer Legislativo nº 70 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 582
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 12/2025 - Institui o Programa Municipal de Formação e Capacitação Profissional - CAPACITAQ no âmbito do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
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Matéria lida
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23 - Parecer Legislativo nº 71 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 583
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 09/2025 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte à Sra. NATALIA LAGES LEITE.
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Matéria lida
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24 - Parecer Legislativo nº 72 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 584
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 13/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira em cães de raça ferozes e demais descritos, bem como seus cruzamentos em vias e locais públicos no território do município de Taquaritinga do Norte-PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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25 - Parecer Legislativo nº 73 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 585
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 10/2025 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao ilustríssimo Senhor MARCO AURÉLIO DE SIQUEIRA XAVIER.
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Matéria lida
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26 - Parecer Legislativo nº 74 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 586
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 14-2025 - Dispõe sobre denominação da creche municipal localizada na Vila do Socorro de CRECHE PALLOMA CÉZAR SILVA e dá outras providências.
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Matéria lida
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27 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2025
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 568
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Matéria lida
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