Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 242
Turno: Final
Texto original
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Solicito Abono de falta referente a 8ª reunião ordinária do 1ª período Legislativo em razão de compromissos pessoais e inadiáveis. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Parecer Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: 231
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 06/2025: Altera o art. 4º, caput e § 9º da Lei Municipal no 1.468, de 28 de janeiro
de 2004, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Parecer Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 232
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 04/2025: altera a Lei Municipal nº 2.158/2023 e cria cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Plenário no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Parecer Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 233
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 04/2025 Altera a Lei Municipal nº 2.158/2025 e cria cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Plenário no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 234
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 06/2025 - Altera o art. 4°, caput e § 9° da Lei Municipal n° 1.468, de 28 de janeiro de 2004, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 206
Turno: Final
Texto original
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Altera a Lei Municipal no 2.158/2023 e cria cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Plenário no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 192
Turno: Final
Texto original
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Altera o art. 4º, caput e § 9º da Lei Municipal nº 1.468, de 28 de janeiro de 2004, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |