Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2025 - 14:00
Encerramento: 18/03/2025 - 16:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme Cumaru / PDT
Vice-Presidente: Amauri de Mino / PSD
Primeiro-Secretário: Jamilly Myla / PP
Segundo-Secretário: Felipe Martinho / PDT



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Baiano do Povo / REPUBLICANOS
Felipe Martinho / PDT
Guilherme Cumaru / PDT
Hélio de Novo / UNIÃO
Jamilly Myla / PP
Nego de Pretinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 9ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, Jesus falou às multidões e a seus discípulos e lhes disse: "Os mestres da Lei e os fariseus têm autoridade para interpretar a Lei de Moisés. Por isso, deveis fazer e observar tudo o que eles dizem. Mas não imiteis suas ações! Pois eles falam e não praticam. Amarram pesados fardos e os colocam nos ombros dos outros, mas eles mesmos não estão dispostos a movê-los, nem sequer com um dedo. Fazem todas as suas ações só para serem vistos pelos outros. Eles usam faixas largas, com trechos da Escritura, na testa e nos braços, e põem na roupa longas franjas. Gostam de lugar de honra nos banquetes e dos primeiros lugares nas sinagogas; Gostam de ser cumprimentados nas praças públicas e de serem chamados de Mestre. Quanto a vós, nunca vos deixeis chamar de Mestre, pois um só é vosso Mestre e todos vós sois irmãos. Na terra, não chameis a ninguém de pai, pois um só é vosso Pai, aquele que está nos céus. Não deixeis que vos chamem de guias, pois um só é o vosso Guia, Cristo. Pelo contrário, o maior dentre vós deve ser aquele que vos serve. Quem se exaltar será humilhado, e quem se humilhar será exaltado".

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia. 

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 184 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 235
Indicação, no sentido que administração pública faça o recapeamento da estrada que liga a comunidade de Pedra Preta a comunidade do Riacho Doce de Júlio.
Matéria lida
2 - Indicação nº 185 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 236
Indicação, no sentido que seja realizada a continuação da pavimentação da Avenida Santa Cruz na comunidade do Algodão.
Matéria lida
3 - Indicação nº 186 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 237
Indicação, no sentido que seja realizada a continuação da pavimentação Avenida Tancredo Neves, na comunidade do Jerimum.
Matéria lida
4 - Indicação nº 187 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 238
No sentido que seja construído uma praça com placa/letreiro, na entrada da Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na comunidade Vila do Socorro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 188 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 239
No sentido que seja realizada a reforma da praça do Sitio oiti, com inclusão de novos brinquedos.
Matéria lida
6 - Indicação nº 189 de 2025
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 240
Na sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de construção de uma área de lazer com parques ao lado do antigo Prédio escolar, localizado na comunidade do Tatus.
Matéria lida
7 - Indicação nº 190 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 241
No sentido que seja construída uma praça no bairro Trevo, no distrito de Pão de Açúcar.
Matéria lida
8 - Indicação nº 191 de 2025
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 243
No sentido que seja realizada a pavimentação da 2ª Travessa do sitio Silva de Cima, conhecida popularmente como Rua de Augusto Mecânico.
Matéria lida
9 - Indicação nº 192 de 2025
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 244
No sentido que seja realizada a pavimentação da 3ª Travessa do Sitio Silva de Cima, conhecida popularmente como Rua de Peta Mototáxi.
Matéria lida
10 - Indicação nº 193 de 2025
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 245
No sentido que seja realizada a pavimentação da 4ª Travessa do Sitio Silva de Cima, conhecida popularmente como a Rua de Ivanildo, pai de Paulinho Vaqueiro.
Matéria lida
11 - Indicação nº 194 de 2025
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 246
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de construção de um mini campo ao lado do antigo Prédio escolar, localizado na comunidade do Tatus.
Matéria lida
12 - Indicação nº 195 de 2025
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 247
No sentido que seja realizada a reforma e requalificação da Academia da Saúde, no bairro Beira Rio.
Matéria lida
13 - Indicação nº 196 de 2025
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 248
INDICAÇÃO, no sentido que seja realizada a recuperação da estrada no trecho que liga as comunidades Gameleira ao Estreito, percorrendo a comunidade do Juar até Mateus Vieira.
Matéria lida
14 - Indicação nº 197 de 2025
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 249
No sentido que seja realizado a perfuração de Poço Artesiano Completo na Academia da Saúde, no bairro Beira Rio.
Matéria lida
15 - Indicação nº 198 de 2025
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 250
No sentido que o poder executivo coloque sinalização com faixa de pedestre em frente de todas as escolas do município.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 15 de 2025
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 242
Solicito Abono de falta referente a 8ª reunião ordinária do 1ª período Legislativo em razão de compromissos pessoais e inadiáveis.
Matéria lida
17 - Parecer Legislativo nº 18 de 2025
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 231
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 06/2025: Altera o art. 4º, caput e § 9º da Lei Municipal no 1.468, de 28 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
Matéria lida
18 - Parecer Legislativo nº 19 de 2025
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 232
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 04/2025: altera a Lei Municipal nº 2.158/2023 e cria cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Plenário no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
Matéria lida
19 - Parecer Legislativo nº 20 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 233
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 04/2025 Altera a Lei Municipal nº 2.158/2025 e cria cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Plenário no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
Matéria lida
20 - Parecer Legislativo nº 21 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 234
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 06/2025 - Altera o art. 4°, caput e § 9° da Lei Municipal n° 1.468, de 28 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Amauri de Mino
fez uso da palavra

2 - Felipe Martinho
fez uso da palavra

3 - Geovane
ausente

4 - Nego de Pretinho
fez uso da palavra

5 - Baiano do Povo
fez uso da palavra

6 - Jamilly Myla
fez uso da palavra

7 - Hélio de Novo
fez uso da palavra

8 - Milton
ausente

9 - João Eugênio
ausente

10 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra

11 - Demir
ausente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Baiano do Povo / REPUBLICANOS
Felipe Martinho / PDT
Guilherme Cumaru / PDT
Hélio de Novo / UNIÃO
Jamilly Myla / PP
Nego de Pretinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2025
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 242
Solicito Abono de falta referente a 8ª reunião ordinária do 1ª período Legislativo em razão de compromissos pessoais e inadiáveis.
Aprovado por unanimidade
2 - Parecer Legislativo nº 18 de 2025
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 231
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 06/2025: Altera o art. 4º, caput e § 9º da Lei Municipal no 1.468, de 28 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer Legislativo nº 19 de 2025
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 232
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 04/2025: altera a Lei Municipal nº 2.158/2023 e cria cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Plenário no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Parecer Legislativo nº 20 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 233
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 04/2025 Altera a Lei Municipal nº 2.158/2025 e cria cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Plenário no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Parecer Legislativo nº 21 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 234
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 06/2025 - Altera o art. 4°, caput e § 9° da Lei Municipal n° 1.468, de 28 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 206
Altera a Lei Municipal no 2.158/2023 e cria cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Plenário no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2025
Turno: Final
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 192
Altera o art. 4º, caput e § 9º da Lei Municipal nº 1.468, de 28 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2025
  • Amauri de Mino - Sim
  • Baiano do Povo - Sim
  • Felipe Martinho - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Hélio de Novo - Sim
  • Jamilly Myla - Sim
  • Nego de Pretinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2025
  • Amauri de Mino - Sim
  • Baiano do Povo - Sim
  • Felipe Martinho - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Hélio de Novo - Sim
  • Jamilly Myla - Sim
  • Nego de Pretinho - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Amauri de Mino
    não usou a palavra
    2 - Felipe Martinho
    fez uso da palavra
    3 - Geovane
    ausente
    4 - Nego de Pretinho
    fez uso da palavra
    5 - Baiano do Povo
    fez uso da palavra
    6 - Jamilly Myla
    fez uso da palavra
    7 - Hélio de Novo
    fez uso da palavra
    8 - Milton
    ausente
    9 - João Eugênio
    ausente
    10 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    11 - Demir
    ausente



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Amauri de Mino
    não usou a palavra
    2 - Felipe Martinho
    fez uso da palavra
    3 - Geovane
    ausente
    4 - Nego de Pretinho
    fez uso da palavra
    5 - Baiano do Povo
    fez uso da palavra
    6 - Jamilly Myla
    fez uso da palavra
    7 - Hélio de Novo
    fez uso da palavra
    8 - Milton
    ausente
    9 - João Eugênio
    ausente
    10 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    11 - Demir
    ausente