7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/05/2026 - 14:00 Encerramento: - 16:25
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 7ª Sessão Legislativa Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2026.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, Jesus saiu de Jericó, junto com seus discípulos e uma grande multidão. O filho de Timeu, Bartimeu, cego e mendigo, estava sentado à beira do caminho. Quando ouviu dizer que Jesus, o Nazareno, estava passando, começou a gritar: "Jesus, filho de Davi, tem piedade de mim!" Muitos o repreendiam para que se calasse. Mas ele gritava mais ainda: "Filho de Davi, tem piedade de mim!" Então Jesus parou e disse: "Chamai-o" . Eles o chamaram e disseram: "Coragem, levanta-te, Jesus te chama!" O cego jogou o manto, deu um pulo e foi até Jesus. "Eis que nós deixamos tudo e te seguimos". Então Jesus lhe perguntou: "O que queres que eu te faça?" O cego respondeu: "Mestre, que eu veja!" Jesus disse: "Vai, a tua fé te curou". No mesmo instante, ele recuperou a vista.

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2026 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 169 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
No sentido que, a Administração Pública realize a pavimentação da Rua Projetada, localizada em frente ao antigo orelhão da comunidade de Pedra Preta.
Não informada
2 - Indicação nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
No sentido que a Administração Pública, possa iluminar a estrada que liga a comunidade do Algodão à divisa com a cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
Não informada
3 - Indicação nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
No sentido que, seja colocada piçarra e passada a máquina, na estrada que liga o Jerimum até a Fazenda São Paulo, chegando ate o porteirão.
Não informada
4 - Indicação nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Turno:
No sentido que, o Poder Executivo realize a pavimentação (calçamento) da rua Projetada 1, localizada no bairro Marília.
Não informada
5 - Indicação nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Turno:
No sentido que, o Poder Executivo realize a pavimentação (calçamento) da Travessa da rua Projetada 3, localizada no bairro Marília.
Não informada
6 - Indicação nº 174 de 2026
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Turno:
No sentido que, o Poder Executivo Realize pavimentação (calçamento) da rua projetada 09, bairro Marília na sede do nosso município.
Não informada
7 - Indicação nº 175 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Turno:
No sentido que, o Poder Executivo, realize a conclusão do calçamento no entorno do projeto PSUI.
Não informada
8 - Indicação nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Turno:
No sentido que, o Poder Executivo, realize a pavimentação asfáltica da segunda entrada do distrito de Gravatá do Ibiapina, que passa pelo campo da comunidade até a BR-104.
Não informada
9 - Indicação nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Turno:
No sentido que, o Poder Executivo, realize a aquisição de 13 postes para serem instalados do lado esquerdo do trecho que liga a br 104 ao distrito de Gravatá do Ibiapina, para melhorar ainda mais a entrada do distrito.
Não informada
10 - Indicação nº 178 de 2026
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Turno:
No sentido de que seja realizada a reforma geral no chafariz da Vila do Socorro, incluindo a implantação de um novo padrão estrutural e as melhorias necessárias.
Não informada
11 - Indicação nº 179 de 2026
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Turno:
No sentido de que seja realizado o serviço de asfalto/na Avenida José Juventino, via que dá acesso à BR-104 e à Vila do Socorro.
Não informada
12 - Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
Solicito abono de falta no dia 21.05.2026, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.
Não informada
13 - Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Turno:
Requeiro abono de faltas referente a reunião do dia 19 de maio de 2026, por motivos de assuntos pessoais intransferíveis.
Não informada
14 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Guarda Municipal no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
Solicito abono de falta no dia 21.05.2026, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.
Não informada
2 - Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Turno:
Requeiro abono de faltas referente a reunião do dia 19 de maio de 2026, por motivos de assuntos pessoais intransferíveis.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Turno:
Dispõe sobre a proibição de cobrança irregular por guardadores informais de veículos (flanelinhas) durante festas e eventos no Município de Taquaritinga do Norte - PE, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Turno:
Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher do Município de Taquaritinga do Norte de “Áurea Gonçalves da Silva”.
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a inclusão da Educação para as Relações Étnico-Raciais e do ensino das histórias e culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos indígenas nas escolas do Sistema Municipal de Ensino, em conformidade com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola (PNEERQ) e da outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal 2026 (REFIS 2026), destinado à regularização de débitos tributários e não tributários no Município de Taquaritinga do Norte, estabelece condições para adesão, concede benefícios fiscais, autoriza a realização de campanha de recuperação de créditos mediante sorteio de prêmios e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão