{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "Solicito abono de falta no dia 21.05.2026, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jamilly Myla", "ementa": "Requeiro abono de faltas referente a reuni\u00e3o do dia 19 de maio de 2026, por motivos de assuntos pessoais intransfer\u00edveis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Baiano do Povo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a irregular por guardadores informais de ve\u00edculos (flanelinhas) durante festas e eventos no Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte - PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Guilherme Cumaru", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia da Mulher do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte de \u201c\u00c1urea Gon\u00e7alves da Silva\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e do ensino das hist\u00f3rias e culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos ind\u00edgenas nas escolas do Sistema Municipal de Ensino, em conformidade com a Pol\u00edtica Nacional de Equidade, Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e Educa\u00e7\u00e3o Quilombola (PNEERQ) e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal 2026 (REFIS 2026), destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios no Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, estabelece condi\u00e7\u00f5es para ades\u00e3o, concede benef\u00edcios fiscais, autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos mediante sorteio de pr\u00eamios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2348, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "No sentido que, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Projetada, localizada em frente ao antigo orelh\u00e3o da comunidade de Pedra Preta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2349, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "No sentido que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, possa iluminar a estrada que liga a comunidade do Algod\u00e3o \u00e0 divisa com a cidade de Santa Cruz do Capibaribe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2350, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "No sentido que, seja colocada pi\u00e7arra  e  passada  a  m\u00e1quina,  na  estrada  que  liga  o Jerimum  at\u00e9  a  Fazenda  S\u00e3o  Paulo, chegando ate o porteir\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2353, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Nego de Pretinho", "ementa": "No sentido que, o Poder Executivo realize a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da rua Projetada 1, localizada no bairro Mar\u00edlia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Nego de Pretinho", "ementa": "No sentido que, o Poder Executivo realize a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Travessa da rua Projetada 3, localizada no bairro Mar\u00edlia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2355, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Nego de Pretinho", "ementa": "No sentido que, o Poder Executivo Realize pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da rua projetada 09, bairro Mar\u00edlia na sede do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2356, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Guilherme Cumaru", "ementa": "No sentido que, o Poder Executivo, realize a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento no entorno do projeto PSUI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2357, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Guilherme Cumaru", "ementa": "No sentido que, o Poder Executivo, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da segunda entrada do distrito de Gravat\u00e1 do Ibiapina, que passa pelo campo da comunidade at\u00e9 a BR-104.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Guilherme Cumaru", "ementa": "No sentido que, o Poder Executivo, realize a aquisi\u00e7\u00e3o de 13 postes para serem instalados do lado esquerdo do trecho que liga a br 104 ao distrito de Gravat\u00e1 do Ibiapina, para melhorar ainda mais a entrada do distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2360, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Jamilly Myla", "ementa": "No sentido de que seja realizada a reforma geral no chafariz da Vila do Socorro, incluindo a implanta\u00e7\u00e3o de um novo padr\u00e3o estrutural e as melhorias necess\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2361, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Jamilly Myla", "ementa": "No sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de asfalto/na Avenida Jos\u00e9 Juventino, via que d\u00e1 acesso \u00e0 BR-104 e \u00e0 Vila do Socorro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2351, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "Solicito abono de falta no dia 21.05.2026, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2359, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jamilly Myla", "ementa": "Requeiro abono de faltas referente a reuni\u00e3o do dia 19 de maio de 2026, por motivos de assuntos pessoais intransfer\u00edveis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2352, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo de Guarda Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}