4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/05/2026 - 14:00 Encerramento: 14/05/2026 - 16:55
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 4ª Sessão Legislativa Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2026.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, disse Jesus a seus discípulos: Como meu Pai me amou, assim também eu vos amei. Permanecei no meu amor. Se guardardes os meus mandamentos, permanecereis no meu amor, assim como eu guardei os mandamentos do meu Pai e permaneço no seu amor. Eu vos disse isto, para que a minha alegria esteja em vós e a vossa alegria seja plena. Este é o meu mandamento: amai-vos uns aos outros, assim como eu vos amei. Ninguém tem amor maior do que aquele que dá sua vida pelos amigos. Vós sois meus amigos, se fizerdes o que eu vos mando. Já não vos chamo servos, pois o servo não sabe o que faz o seu senhor. Eu vos chamo amigos, porque vos dei a conhecer tudo o que ouvi de meu Pai. Não fostes vós que me escolhestes, mas fui eu que vos escolhi e vos designei para irdes e para que produzais fruto e o vosso fruto permaneça. O que então pedirdes ao Pai em meu nome, ele vo-lo concederá. Isto é o que vos ordeno: amai-vos uns aos outros.

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2026 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
No sentido que, a Administração Pública, encaminhar um dos novos ônibus escolares, para transportar os alunos universitários da zona rural do município.
Aguardando Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
No sentido que, seja realizada a conclusão da pavimentação da Avenida Tancredo Neves, fazendo um retorno no trevo da avenida, localizada na comunidade do Jerimum.
Aguardando Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
No sentido que, o Poder Executivo, possa colocar piçarra na estrada que liga a comunidade do Jerimum à cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
Aguardando Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 146 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Turno:
No sentido de que seja feita uma reforma geral no prédio do antigo Grupo Escolar Eraldo Gueiros Leite.
Aguardando Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Turno:
No sentido de que seja realizada a requalificação da praça dos escoteiros, que fica localizada na lateral da Avenida Sorocaba e da Rua Dr. Aluísio Silvino Pereira
Aguardando Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Severino Caetano, localizada no Bairro Novo, Alto da Boa Vista, conhecida pela Rua de Berval, genro de Bigode.
Aguardando Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: Demir
Turno:
No sentido que, o Poder Executivo, veja a possibilidade de fazer a cobertura asfáltica na rua Dr. Aldemir Fagundes, no Bairro Marilia.
Aguardando Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 150 de 2026
Processo: -
Autor: Demir
Turno:
No sentido que, o Poder Executivo, veja a possibilidade de fazer a cobertura asfáltica na Rua Lucas Evangelista.
Aguardando Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: Demir
Turno:
No sentido que, o Poder Executivo, veja a possibilidade de fazer a cobertura asfáltica na Rua Tertuliano Bezerra de Andrade.
Aguardando Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Turno:
No sentido que, o Poder Executivo possa realizar a pavimentação asfáltica no trecho que liga a rua Padre Berenguer a Rua Dom Moura.
Aguardando Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Turno:
no sentido que, o Poder Executivo, realize a pavimentação asfáltica entre o trecho que compreende as rua Dr° José Rabelo de Castro até a rua Severino Tavares.
Aguardando Leitura em Plenário
12 - Indicação nº 154 de 2026
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Turno:
no sentido que, o Poder Executivo possa realizar a pavimentação asfáltica no trecho que liga a rua Duque de Caxias até a rua Drº Aloisio Pereira.
Aguardando Leitura em Plenário
13 - Indicação nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Turno:
Para que seja feita a implantação de um Expresso Cidadão no município de Pão de Açúcar, oferecendo serviços essenciais para a população em um único local. - Cadastro Único; - Emissão da Carteira de Identidade (RG); - Emissão da Carteira do Idoso; - Emissão da Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA); - Emissão da Carteira da Pessoa com Deficiência (PCD); - Demais serviços essenciais à população.
Aguardando Leitura em Plenário
14 - Indicação nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Turno:
para que seja feita a aquisição dos equipamentos necessários para a emissão da Carteira de Identidade (RG), possibilitando que o serviço seja realizado na própria Câmara Municipal, facilitando o acesso da população ao documento.
Aguardando Leitura em Plenário
15 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Turno: Único
Abono de Falta - 05 de maio de 2026
Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal 2026 (REFIS 2026), destinado à regularização de débitos tributários e não tributários no Município de Taquaritinga do Norte, estabelece condições para adesão, concede benefícios fiscais, autoriza a realização de campanha de recuperação de créditos mediante sorteio de prêmios e dá outras providências.
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Turno: Único
Abono de Falta - 05 de maio de 2026
Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação