{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jamilly Myla", "ementa": "Abono de Falta - 05 de maio de 2026", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e posterior Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2310, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "No sentido que, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, encaminhar um dos novos \u00f4nibus escolares, para transportar os alunos universit\u00e1rios da zona rural do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2311, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "No sentido que, seja realizada a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Tancredo Neves, fazendo um retorno no trevo da avenida, localizada na comunidade do Jerimum.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2312, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "No sentido que, o Poder Executivo, possa colocar pi\u00e7arra na estrada que liga a comunidade do Jerimum \u00e0 cidade de Santa Cruz do Capibaribe.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2313, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Felipe Martinho", "ementa": "No sentido de que seja feita uma reforma geral no pr\u00e9dio do antigo Grupo Escolar Eraldo Gueiros Leite.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2314, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Felipe Martinho", "ementa": "No sentido de que seja realizada a requalifica\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a dos escoteiros, que fica localizada na lateral da Avenida Sorocaba e da Rua Dr. Alu\u00edsio Silvino Pereira", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2315, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Felipe Martinho", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Severino Caetano, localizada no Bairro Novo, Alto da Boa Vista, conhecida pela Rua de Berval, genro de Bigode.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Demir", "ementa": "No sentido que, o Poder Executivo, veja a possibilidade de fazer a cobertura asf\u00e1ltica na rua Dr. Aldemir Fagundes, no Bairro Marilia.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2317, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Demir", "ementa": "No sentido que, o Poder Executivo, veja a possibilidade de fazer a cobertura asf\u00e1ltica na Rua Lucas Evangelista.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2318, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Demir", "ementa": "No sentido que, o Poder Executivo, veja a possibilidade de fazer a cobertura asf\u00e1ltica na Rua Tertuliano Bezerra de Andrade.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2319, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Nego de Pretinho", "ementa": "No sentido que, o Poder Executivo possa realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho que liga a rua Padre Berenguer a Rua Dom Moura.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2320, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Nego de Pretinho", "ementa": "no sentido que, o Poder Executivo, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica entre o trecho que compreende as rua Dr\u00b0 Jos\u00e9 Rabelo de Castro at\u00e9 a rua Severino Tavares.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2321, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Nego de Pretinho", "ementa": "no sentido que, o Poder Executivo possa realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho que liga a rua Duque de Caxias at\u00e9 a rua Dr\u00ba Aloisio Pereira.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2323, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Jamilly Myla", "ementa": "Para que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de um Expresso Cidad\u00e3o no munic\u00edpio de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, oferecendo servi\u00e7os essenciais para a popula\u00e7\u00e3o em\r\num \u00fanico local.\r\n- Cadastro \u00danico;\r\n- Emiss\u00e3o da Carteira de Identidade (RG);\r\n- Emiss\u00e3o da Carteira do Idoso;\r\n- Emiss\u00e3o da Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA);\r\n- Emiss\u00e3o da Carteira da Pessoa com Defici\u00eancia (PCD);\r\n- Demais servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2324, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Jamilly Myla", "ementa": "para que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos necess\u00e1rios para a emiss\u00e3o da Carteira de Identidade (RG), possibilitando que o servi\u00e7o seja realizado na pr\u00f3pria C\u00e2mara Municipal, facilitando o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao documento.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2322, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jamilly Myla", "ementa": "Abono de Falta - 05 de maio de 2026", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e posterior Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2309, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal 2026 (REFIS 2026), destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios no Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, estabelece condi\u00e7\u00f5es para ades\u00e3o, concede benef\u00edcios fiscais, autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos mediante sorteio de pr\u00eamios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e Parecer das Comiss\u00f5es"}]}