Indicação nº 155 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
155
Data de Apresentação
13/05/2026
Número do Protocolo
226
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que seja feita a implantação de um Expresso Cidadão no município de Pão de Açúcar, oferecendo serviços essenciais para a população em
um único local.
- Cadastro Único;
- Emissão da Carteira de Identidade (RG);
- Emissão da Carteira do Idoso;
- Emissão da Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
- Emissão da Carteira da Pessoa com Deficiência (PCD);
- Demais serviços essenciais à população.
um único local.
- Cadastro Único;
- Emissão da Carteira de Identidade (RG);
- Emissão da Carteira do Idoso;
- Emissão da Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
- Emissão da Carteira da Pessoa com Deficiência (PCD);
- Demais serviços essenciais à população.
Indexação
Observação