9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/03/2026 - 14:00 Encerramento: 17/03/2026 - 16:25
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 9ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2026.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Houve uma festa dos judeus, e Jesus foi a Jerusalém. Existe em Jerusalém, perto da porta das Ovelhas, uma piscina com cinco pórticos, chamada Betesda em hebraico. Muitos doentes ficavam ali deitados — cegos, coxos e paralíticos —. De fato, um anjo descia, de vez em quando, e movimentava a água da piscina, e o primeiro doente que aí entrasse, depois do borbulhar da água, ficava curado de qualquer doença que tivesse. Aí se encontrava um homem, que estava doente havia trinta e oito anos. Jesus viu o homem deitado e sabendo que estava doente há tanto tempo, disse-lhe: "Queres ficar curado?" O doente respondeu: "Senhor, não tenho ninguém que me leve à piscina, quando a água é agitada. Quando estou chegando, outro entra na minha frente". Jesus disse: "Levanta-te, pega a tua cama e anda". No mesmo instante, o homem ficou curado, pegou a sua cama e começou a andar. Ora, esse dia era um sábado. Por isso, os judeus disseram ao homem que tinha sido curado: "É sábado! Não te é permitido carregar tua cama". Ele respondeu-lhes: "Aquele que me curou disse: 'Pega tua cama e anda' ". Então lhe perguntaram: "Quem é que te disse: 'Pega tua cama e anda?' " O homem que tinha sido curado não sabia quem fora, pois Jesus se tinha afastado da multidão que se encontrava naquele lugar. Mais tarde, Jesus encontrou o homem no Templo e lhe disse: "Eis que estás curado. Não voltes a pecar, para que não te aconteça coisa pior". Então o homem saiu e contou aos judeus que tinha sido Jesus quem o havia curado. Por isso, os judeus começaram a perseguir Jesus, porque fazia tais coisas em dia de sábado.

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
No sentido que, a Administração Pública, possa fazer três quebra-molas na Avenida Capibaribe, na comunidade do Algodão, onde já está concluída a pavimentação.
Aguardando Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
No sentido que seja feita, a reforma da praça da comunidade do Jerimum.
Aguardando Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
No sentido que a Administração Pública, possa realizar a recuperação das estradas do Riacho Doce do Júlio e Riacho Doce dos Bernardos.
Aguardando Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Turno:
No sentido que o governo municipal viabilize junto a Neoenergia a substituição de um poste de energia elétrica, localizado na Rua Dom Moura, em frente a "casa de Dr. Aldenir", considerando que o mesmo está danificado (torto), trazendo riscos aos pedestres que por ali circulam, bem como para os moradores das proximidades.
Aguardando Leitura em Plenário
5 - Parecer Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 2/2026, Dispõe sobre a adequação do calendário oficial do município de Taquaritinga do Norte ao limite legal de feriados municipais, transforma datas comemorativas em ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.
Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 2/2026, Dispõe sobre a adequação do calendário oficial do município de Taquaritinga do Norte ao limite legal de feriados municipais, transforma datas comemorativas em ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.
Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno: Segundo
Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a adequação do calendário oficial do município de Taquaritinga do Norte ao limite legal de feriados municipais, transforma datas comemorativas em ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno: Segundo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno: Segundo
Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações orçamentárias no orçamento do Município de Taquaritinga do Norte para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia