{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE 2/2026, Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte ao limite legal de feriados municipais, transforma datas comemorativas em ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e posterior Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental dos Servidores P\u00fablicos efetivos e comissionados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte ao limite legal de feriados municipais, transforma datas comemorativas em ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte/PE, para o exerc\u00edcio de 2026, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, com recursos do precat\u00f3rio do FUNDEF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito", "ementa": "Altera o limite para abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "No sentido que, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, possa fazer tr\u00eas quebra-molas na Avenida Capibaribe, na comunidade do Algod\u00e3o, onde j\u00e1 est\u00e1 conclu\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2238, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "No sentido que seja feita, a reforma da pra\u00e7a da comunidade do Jerimum.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Amauri de Mino", "ementa": "No sentido que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, possa realizar a recupera\u00e7\u00e3o das estradas do Riacho Doce do J\u00falio e Riacho Doce dos Bernardos.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2240, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Baiano do Povo", "ementa": "No sentido que o governo municipal viabilize junto a Neoenergia a substitui\u00e7\u00e3o de um poste de energia el\u00e9trica, localizado na Rua Dom Moura, em\r\nfrente a \"casa de Dr. Aldenir\", considerando que o mesmo est\u00e1 danificado (torto), trazendo\r\nriscos aos pedestres que por ali circulam, bem como para os moradores das proximidades.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2120, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE 2/2026, Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte ao limite legal de feriados municipais, transforma datas comemorativas em ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio e posterior Delibera\u00e7\u00e3o"}]}