9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/09/2025 - 14:00 Encerramento: 11/09/2025 - 16:12
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 9ª Sessão Legislativa Ordinária do 3° Período Legislativo do ano de 2025.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, falou Jesus a seus discípulos: "A vós que me escutais, eu digo: Amai os vossos inimigos e fazei o bem aos que vos odeiam, bendizei os que vos amaldiçoam, e rezai por aqueles que vos caluniam. Se alguém te der uma bofetada numa face, oferece também a outra. Se alguém te tomar o manto, deixa-o levar também a túnica. Dá a quem te pedir e, se alguém tirar o que é teu, não peças que o devolva. O que vós desejais que os outros vos façam, fazei-o também vós a eles. Se amais somente aqueles que vos amam, que recompensa tereis? Até os pecadores amam aqueles que os amam. E se fazeis o bem somente aos que vos fazem o bem, que recompensa tereis? Até os pecadores fazem assim. E se emprestais somente àqueles de quem esperais receber, que recompensa tereis? Até os pecadores emprestam aos pecadores, para receber de volta a mesma quantia. Ao contrário, amai os vossos inimigos, fazei o bem e emprestai sem esperar coisa alguma em troca. Então, a vossa recompensa será grande, e sereis filhos do Altíssimo, porque Deus é bondoso também para com os ingratos e os maus. Sede misericordiosos, como também o vosso Pai é misericordioso. Não julgueis e não sereis julgados; não condeneis e não sereis condenados; perdoai, e sereis perdoados. Dai e vos será dado. Uma boa medida, calcada, sacudida, transbordante será colocada no vosso colo; porque com a mesma medida com que medirdes os outros, vós também sereis medidos".

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 8ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2025 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Turno:
No sentido de que seja colocado postes com iluminação de placas solar de LED por toda a Rodovia PE 160, entre o Distrito de Pão de Açúcar, neste Município e a divisa com o Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Aguardando Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: João Eugênio
Turno:
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de realizar a construção de uma praça arborizada, com parquinhos e espaço para jovens e adultos se socializarem, no bairro Marília, mais precisamente no final da avenida Lucídio de Assis.
Aguardando Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
Indicação, no sentido que seja construído um chafariz para abastecimento de água, no Sítio Piranhas.
Aguardando Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
Indicação, no sentido que seja realizada a manutenção da iluminação pública da comunidade de Poço da Pedra.
Aguardando Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 487 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Turno:
Indicação, no sentido que seja realizada a manutenção da estrada, que liga a comunidade do Jerimum até a divisa com a cidade de Barra de São Miguel.
Aguardando Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Turno:
Indicação, no sentido de que administração pública possa construir uma quadra na academia da saúde (bairro beira rio), substituindo o campo de areia existente.
Aguardando Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Turno:
Indicação, no sentido que o poder executivo possa construir um trevo (denominado via verde) para os veículos que chegam ao nosso município, vindos pela PE que liga a cidade das Vertentes-PE.
Aguardando Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 490 de 2025
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Turno:
Indicação, no sentido de que administração pública possa ⁠construir um muro de contenção, para sustentar a barreira da subida do sítio Cumbe (próximo ao campo do Jucá).
Aguardando Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: Demir
Turno:
No sentido que seja feita a coleta do lixo, no mínimo uma ou duas vezes por semana no sítio Lagoa de Farias.
Aguardando Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: Demir
Turno:
No sentido que seja feita a coleta do lixo, no mínimo uma ou duas vezes por semana no sítio Lagoa de Oiti.
Aguardando Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: Milton
Turno:
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de concluir a pavimentação da rua Vitor Batista de Lima conhecida por rua do meio, localizada no Silva de Baixo, neste município.
Aguardando Leitura em Plenário
12 - Indicação nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: Milton
Turno:
No sentido que o Poder Executivo juntamente a Secretaria de Obras veja a possibilidade de realizara a recuperação na estrada do retiro que vai para residência de Zé de Lindô e dona Maria Socorro.
Aguardando Leitura em Plenário
13 - Indicação nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: Milton
Turno:
No sentido que o Poder Executivo juntamente com as secretarias responsáveis, veja a possibilidade de realizar no bairro Zamba, as instalações de placas com nomes oficiais de ruas, avenidas e vielas nos padrões que regem a legislação municipal.
Aguardando Leitura em Plenário
14 - Indicação nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: Demir
Turno:
No sentido que seja feita o asfalto no sitio São Miguel.
Aguardando Leitura em Plenário
15 - Indicação nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Turno:
No sentido de que o Poder Executivo construa uma fossa séptica para atender à comunidade do Sítio Tatus
Aguardando Leitura em Plenário
16 - Indicação nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Turno:
No sentido que seja construído o saneamento e o calçamento em frente à Igreja Assembleia de Deus, no Sítio Tatus.
Aguardando Leitura em Plenário
17 - Indicação nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Turno:
No sentido de que sejam realizados o saneamento e o calçamento da Rua em que a senhora Maria Juliana de Lima Azevedo reside, localizada no bairro Cruzeiro, em Pão de Açúcar.
Aguardando Leitura em Plenário
18 - Parecer Legislativo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL18/2025 Denomina-se de Rua Marcos Aurélio de Lima Oliveira a via Projetada 9, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, em Taquaritinga do Norte-PE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Parecer Legislativo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 15/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao Ilustríssimo Senhor EDSON FERREIRA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Parecer Legislativo nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL16/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE a Ilustríssima Senhora, Jocielma A. de França Pereira.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Parecer Legislativo nº 78 de 2025
Processo: -
Autores: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética, Guilherme Cumaru
Turno: Único
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 13/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao ilustríssimo Senhor, Hamilton Figueira de Arruda.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Parecer Legislativo nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 14/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor, Cicero de Vasconcelos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Parecer Legislativo nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 17/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte ao Sr. RICHARDSON DA SILVA ALENCAR.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Parecer Legislativo nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL16/2025 Denomina-se de Rua Marconi de Moura Rodrigues a via que tem início na PE-130, estendendo-se até o acesso ao Restaurante de Marconi, localizado no Sítio Cumbe.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Parecer Legislativo nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 19/2025 - Denomina-se de Rua Alfredo Eloi de Arruda a Rua Projetada 10, no Bairro Cruzeiro, via que tem início por trás da Camisaria Mestre até a Igreja de Santo Antônio, localizada em Pão de Açúcar.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Turno:
DISPÕE SOBRE DAS BANDEIRAS OFICIAIS DOS DISTRITOS DE GRAVATÁ DO IBIAPINA E DE PÃO DE AÇÚCAR, NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
27 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno:
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Ação Social, Desenvolvimento e Trabalho e dá outras providências.
Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer Legislativo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL18/2025 Denomina-se de Rua Marcos Aurélio de Lima Oliveira a via Projetada 9, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, em Taquaritinga do Norte-PE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Parecer Legislativo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 15/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao Ilustríssimo Senhor EDSON FERREIRA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Parecer Legislativo nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL16/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE a Ilustríssima Senhora, Jocielma A. de França Pereira.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Parecer Legislativo nº 78 de 2025
Processo: -
Autores: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética, Guilherme Cumaru
Turno: Único
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 13/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao ilustríssimo Senhor, Hamilton Figueira de Arruda.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Parecer Legislativo nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 14/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor, Cicero de Vasconcelos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Parecer Legislativo nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 17/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte ao Sr. RICHARDSON DA SILVA ALENCAR.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Parecer Legislativo nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL16/2025 Denomina-se de Rua Marconi de Moura Rodrigues a via que tem início na PE-130, estendendo-se até o acesso ao Restaurante de Marconi, localizado no Sítio Cumbe.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Parecer Legislativo nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Turno: Único
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 19/2025 - Denomina-se de Rua Alfredo Eloi de Arruda a Rua Projetada 10, no Bairro Cruzeiro, via que tem início por trás da Camisaria Mestre até a Igreja de Santo Antônio, localizada em Pão de Açúcar.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Turno: Único
Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao ilustríssimo Senhor, Hamilton Figueira de Arruda.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: João Eugênio
Turno: Único
Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor, Cicero de Vasconcelos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Turno: Único
Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao Ilustríssimo Senhor EDSON FERREIRA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Demir
Turno: Único
Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE a Ilustríssima Senhora, Jocielma A. de França Pereira.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Turno: Único
Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte ao Sr. RICHARDSON DA SILVA ALENCAR.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Turno: Primeiro
'Denomina-se de Rua Marconi de Moura Rodrigues a via que tem início na PE-130, estendendo-se até o acesso ao Restaurante de Marconi, localizado no Sítio Cumbe.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Turno: Primeiro
Dispõe sobre Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taquaritinga do Norte-PE, o Grupo de Escoteiro Chefe Severino Leandro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Turno: Primeiro
"Denomina-se de Rua Marcos Aurélio de Lima Oliveira a via Projetada 9, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, em Taquaritinga do Norte-PE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Turno: Primeiro
Denomina-se de Rua Alfredo Eloi de Arruda a Rua Projetada 10, no Bairro Cruzeiro, via que tem início por trás da Camisaria Mestre até a Igreja de Santo Antônio, localizada em Pão de Açúcar.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a limpeza nos imóveis habitados ou não bem como nos terrenos baldios no âmbito do município de Taquaritinga do norte, em especial na área urbana, e da outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno: Primeiro
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Taquaritinga do Norte, revoga as Leis Municipais nºs 1.291/1995 e 1.490/2005, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia