Indicação nº 490 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

490

Data de Apresentação

10/09/2025

Número do Protocolo

691

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Rubervan dos Santos (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 13:24 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicação, no sentido de que administração pública possa ⁠construir um muro de contenção, para sustentar a barreira da subida do sítio Cumbe (próximo ao campo do Jucá).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 691/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 8:45:01