Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/01/2025 - 14:00
Encerramento: 30/01/2025 - 16:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme Cumaru / PDT
Vice-Presidente: Amauri de Mino / PSD
Primeiro-Secretário: Jamilly Myla / PP
Segundo-Secretário: Demir / PP



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Baiano do Povo / REPUBLICANOS
Demir / PP
Felipe Martinho / PDT
Guilherme Cumaru / PDT
Jamilly Myla / PP
João Eugênio / REPUBLICANOS
Milton / PSDB
Nego de Pretinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 2ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2025.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, Jesus disse à multidão: "Quem é que traz uma lâmpada para colocá-Ia debaixo de um caixote, ou debaixo da cama? Ao contrário, não a coloca num candeeiro? Assim, tudo o que está escondido deverá tornar-se manifesto, e tudo o que está em segredo deverá ser descoberto. Se alguém tem ouvidos para ouvir, ouça". Jesus dizia ainda: "Prestai atenção no que ouvis: com a mesma medida com que medirdes, também vós sereis medidos; e vos será dado ainda mais. Ao que tem alguma coisa, será dado ainda mais; do que não tem, será tirado até mesmo o que ele tem".

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia. 

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 29 de 2025
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 35
No sentido de que seja feita uma área de lazer ao lado do PSF do Badoque.
Matéria lida
2 - Indicação nº 30 de 2025
Turno: Final
Autores: Amauri de Mino, Hélio de Novo
Número de Protocolo: 37
No sentido que seja feita a implantação de uma base da guarda municipal na comunidade do Jerimum
Matéria lida
3 - Indicação nº 31 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 38
No sentido que seja feita a Aquisição e Distribuição de Kit Material Escolar Básico para todos os Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Taquaritinga do Norte/PE, nos termos da justificativa desta indicação
Matéria lida
4 - Indicação nº 32 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 39
No sentido que seja feita a Aquisição e Distribuição de Fardamentos Escolar Completo para todos os Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Taquaritinga do Norte/PE, nos termos da justificativa desta indicação.
Matéria lida
5 - Indicação nº 37 de 2025
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 47
No sentido de que seja feita uma área de lazer no bairro Cruzeiro, em frente à igreja Santo Antônio.
Matéria lida
6 - Indicação nº 38 de 2025
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 48
NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA REALIZE UM ESTUDO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, BUSCANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS, UMA FAIXA DE PEDESTRE OU OUTRA MEDIDA QUE ORGANIZE DA MELHOR FORMA POSSÍVEL O FLUXO DE CARROS E PEDESTRES QUE SÃO USUÁRIOS DAS ATIVIDADES DA COZINHA COMUNITÁRIA E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NO SÍTIO SILVA DE CIMA, ZONA RURAL DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE.
Matéria lida
7 - Indicação nº 39 de 2025
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 49
NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA REALIZE UM ESTUDO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, BUSCANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA PASSARELA, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU IMPLANTAÇAO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO TREVO DA CHEGADA DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE, UMA VEZ QUE ALI TRANSITAM MUITAS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA MOURA PEREIRA DA SILVA - CAIC.
Matéria lida
8 - Indicação nº 40 de 2025
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 50
NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA REALIZE UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI NO FINAL DA PRAÇA ANTÔNIO PEREIRA.
Matéria lida
9 - Indicação nº 41 de 2025
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 57
No sentido de que o Poder Executivo possa construir um PSF na comunidade de Placas.
Matéria lida
10 - Indicação nº 42 de 2025
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 58
No sentido que o Poder Executivo possa construir um Vestiário Feminino e a manutenção do vestiário masculino na Quadra de Esportes Padre Estanislau Pires.
Matéria lida
11 - Indicação nº 43 de 2025
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 59
No sentido de que seja feita a pavimentação e o saneamento das ruas ao entorno da Praça do Sítio Serra dos Bois.
Matéria lida
12 - Indicação nº 44 de 2025
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 60
Pavimentação e saneamento das ruas ao entorno da Praça do Sítio Serra dos Bois.
Matéria lida
13 - Indicação nº 45 de 2025
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 61
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de reestruturar o açude de Santo Amaro para ficar como mais um ponto turístico para nossa cidade.
Matéria lida
14 - Indicação nº 46 de 2025
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 62
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir uma lixeira na comunidade de São Bento na proximidade do Sr. Cícero Alexandre, conhecido como Tuiu.
Matéria lida
15 - Indicação nº 47 de 2025
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 63
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de fazer o fechamento da frente da cobertura da quadra Padre Estanislau Pires, que em períodos chuvosos os jogos e treinos são interrompidos por entrar água nesta abertura.
Matéria lida
16 - Parecer Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 51
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 01/2025: - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.603/2009 E 1.863/2017, FIXA O VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
17 - Parecer Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 52
Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 02/2025Cria as funções gratificadas de "Agente de Contratação" e "Agente de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio" no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Fundacional do Município de Taquaritinga do Norte-PE.
Matéria lida
18 - Parecer Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 53
Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 03/2025: - FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
19 - Parecer Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 54
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 01/2025 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.603/2009 E 1.863/2017, FIXA O VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
20 - Parecer Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 55
Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 02/2025 Cria as funções gratificadas de "Agente de Contratação" e "Agente de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio" no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Fundacional do Município de Taquaritinga do Norte-PE.
Matéria lida
21 - Parecer Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 56
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 03/2025 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 36
Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao llustríssimo Senhor JUNIOR BERNARDINO DE ALBUQUERQUE.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 45
Altera a Lei Municipal nº 2.163/2024, de 02 de janeiro de 2024 e dá outras providências
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Milton
fez uso da palavra

2 - João Eugênio
fez uso da palavra

3 - Baiano do Povo
fez uso da palavra

4 - Hélio de Novo
ausente

5 - Jamilly Myla
fez uso da palavra

6 - Geovane
ausente

7 - Nego de Pretinho
fez uso da palavra

8 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra

9 - Amauri de Mino
fez uso da palavra

10 - Demir
não usou a palavra

11 - Felipe Martinho
fez uso da palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Baiano do Povo / REPUBLICANOS
Demir / PP
Felipe Martinho / PDT
Guilherme Cumaru / PDT
Jamilly Myla / PP
João Eugênio / REPUBLICANOS
Milton / PSDB
Nego de Pretinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 51
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 01/2025: - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.603/2009 E 1.863/2017, FIXA O VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Parecer Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 52
Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 02/2025Cria as funções gratificadas de "Agente de Contratação" e "Agente de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio" no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Fundacional do Município de Taquaritinga do Norte-PE.
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 53
Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 03/2025: - FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Parecer Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 54
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 01/2025 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.603/2009 E 1.863/2017, FIXA O VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Parecer Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 55
Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 02/2025 Cria as funções gratificadas de "Agente de Contratação" e "Agente de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio" no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Fundacional do Município de Taquaritinga do Norte-PE.
Aprovado por unanimidade
6 - Parecer Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 56
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 03/2025 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 28
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.603/2009 E 1.863/2017, FIXA O VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por maioria simples
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 29
Cria as funções gratificadas de “Agente de Contratação” e “Agente de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio” no âmbito da Administração Publica Municipal Direta e Fundacional do Municipio de Taquaritinga do Norte-PE.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 30
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2025
  • Amauri de Mino - Sim
  • Baiano do Povo - Sim
  • Demir - Sim
  • Felipe Martinho - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Jamilly Myla - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Sim
  • Nego de Pretinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2025
  • Amauri de Mino - Sim
  • Baiano do Povo - Sim
  • Demir - Sim
  • Felipe Martinho - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Jamilly Myla - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Sim
  • Nego de Pretinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2025
  • Amauri de Mino - Sim
  • Baiano do Povo - Não
  • Demir - Sim
  • Felipe Martinho - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Jamilly Myla - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não
  • Nego de Pretinho - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Milton
    fez uso da palavra
    2 - João Eugênio
    fez uso da palavra
    3 - Baiano do Povo
    fez uso da palavra
    4 - Hélio de Novo
    ausente
    5 - Jamilly Myla
    não usou a palavra
    6 - Geovane
    ausente
    7 - Nego de Pretinho
    não usou a palavra
    8 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    9 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    10 - Demir
    não usou a palavra
    11 - Felipe Martinho
    fez uso da palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Milton
    fez uso da palavra
    2 - João Eugênio
    fez uso da palavra
    3 - Baiano do Povo
    fez uso da palavra
    4 - Hélio de Novo
    ausente
    5 - Jamilly Myla
    não usou a palavra
    6 - Geovane
    ausente
    7 - Nego de Pretinho
    não usou a palavra
    8 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    9 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    10 - Demir
    não usou a palavra
    11 - Felipe Martinho
    fez uso da palavra