Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
No sentido de que seja feita uma área de lazer ao lado do PSF do Badoque. - |
Matéria lida |
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2 |
No sentido que seja feita a implantação de uma base da guarda municipal na comunidade do Jerimum - |
Matéria lida |
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3 |
No sentido que seja feita a Aquisição e Distribuição de Kit Material Escolar Básico para todos os Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Taquaritinga do Norte/PE, nos termos da justificativa desta indicação - |
Matéria lida |
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4 |
No sentido que seja feita a Aquisição e Distribuição de Fardamentos Escolar Completo para todos os Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Taquaritinga do Norte/PE, nos termos da justificativa desta indicação. - |
Matéria lida |
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5 |
No sentido de que seja feita uma área de lazer no bairro Cruzeiro, em frente à igreja Santo Antônio. - |
Matéria lida |
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6 |
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Protocolo: 48
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA REALIZE UM ESTUDO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, BUSCANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS, UMA FAIXA DE PEDESTRE OU OUTRA MEDIDA QUE ORGANIZE DA MELHOR FORMA POSSÍVEL O FLUXO DE CARROS E PEDESTRES QUE SÃO USUÁRIOS DAS ATIVIDADES DA COZINHA COMUNITÁRIA E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NO SÍTIO SILVA DE CIMA, ZONA RURAL DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE. - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Protocolo: 49
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA REALIZE UM ESTUDO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, BUSCANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA PASSARELA, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU IMPLANTAÇAO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO TREVO DA CHEGADA DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE, UMA VEZ QUE ALI TRANSITAM MUITAS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA MOURA PEREIRA DA SILVA - CAIC. - |
Matéria lida |
8 |
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Protocolo: 50
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA REALIZE UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI NO FINAL DA PRAÇA ANTÔNIO PEREIRA. - |
Matéria lida |
9 |
Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Protocolo: 57
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que o Poder Executivo possa construir um PSF na comunidade de Placas. - |
Matéria lida |
10 |
Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Protocolo: 58
Turno: Final
Texto original
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No sentido que o Poder Executivo possa construir um Vestiário Feminino e a manutenção do vestiário masculino na Quadra de Esportes Padre Estanislau Pires. - |
Matéria lida |
11 |
Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Protocolo: 59
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja feita a pavimentação e o saneamento das ruas ao entorno da Praça do Sítio Serra dos Bois. - |
Matéria lida |
12 |
Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Protocolo: 60
Turno: Final
Texto original
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Pavimentação e saneamento das ruas ao entorno da Praça do Sítio Serra dos Bois. - |
Matéria lida |
13 |
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de reestruturar o açude de
Santo Amaro para ficar como mais um ponto turístico para nossa cidade. - |
Matéria lida |
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14 |
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir uma lixeira na
comunidade de São Bento na proximidade do Sr. Cícero Alexandre, conhecido como Tuiu. - |
Matéria lida |
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15 |
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de fazer o fechamento da frente da cobertura da quadra Padre Estanislau Pires, que em períodos chuvosos os jogos e treinos são interrompidos por entrar água nesta abertura. - |
Matéria lida |
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16 |
Parecer Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 51
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 01/2025: - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.603/2009 E 1.863/2017, FIXA O VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
17 |
Parecer Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 52
Turno: Final
Texto original
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Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 02/2025Cria as funções gratificadas de "Agente de Contratação" e "Agente de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio" no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Fundacional do Município de Taquaritinga do Norte-PE. - |
Matéria lida |
18 |
Parecer Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 53
Turno: Final
Texto original
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Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 03/2025: - FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
19 |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 01/2025 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.603/2009 E 1.863/2017, FIXA O VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
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20 |
Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 02/2025 Cria as funções gratificadas de "Agente de Contratação" e "Agente de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio" no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Fundacional do Município de Taquaritinga do Norte-PE. - |
Matéria lida |
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21 |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 03/2025 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
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22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao llustríssimo Senhor JUNIOR BERNARDINO DE ALBUQUERQUE. - |
Matéria lida |
23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.163/2024, de 02 de janeiro de 2024 e dá outras providências - |
Matéria lida |