Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: Primeiro
Texto original
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FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria as funções gratificadas de “Agente de Contratação” e “Agente de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio” no âmbito da Administração Publica Municipal Direta e Fundacional do Municipio de Taquaritinga do Norte-PE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.603/2009 E 1.863/2017, FIXA O VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 6 |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 03/2025 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 02/2025 Cria as funções gratificadas de "Agente de Contratação" e "Agente de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio" no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Fundacional do Município de Taquaritinga do Norte-PE. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 01/2025 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.603/2009 E 1.863/2017, FIXA O VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Parecer Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 53
Turno: Final
Texto original
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Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 03/2025: - FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Parecer Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 52
Turno: Final
Texto original
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Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 02/2025Cria as funções gratificadas de "Agente de Contratação" e "Agente de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio" no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Fundacional do Município de Taquaritinga do Norte-PE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Parecer Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 51
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 01/2025: - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.603/2009 E 1.863/2017, FIXA O VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |