Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 453
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Emenda nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 498
Turno: Final
Texto original
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Emenda Aditiva ao PLOE Nº 21-2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, o Art. 9°-A e os § 1º e § 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Emenda Aditiva ao PLOE Nº 21-2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, os incisos I, II e III ao Art. 7º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Emenda Modificativa ao PLOE Nº 21-2024: Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 7º e o § 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Parecer Legislativo nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Protocolo: 506
Turno: Final
Texto original
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Favoravelmente pela tramitação do PLOE 21/2024: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Parecer Legislativo nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Protocolo: 509
Turno: Final
Texto original
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Favoravelmente pela tramitação da PARECER EMENDA ADITIVA 4/2024: Emenda Aditiva PLOE N° 21-2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, o Art. 9°-A e os § 1° e § 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Parecer Legislativo nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Protocolo: 508
Turno: Final
Texto original
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Favoravelmente pela tramitação da PARECER EMENDA MODIFICATIVA 3/2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, os incisos I, II e III ao Art. 7° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Parecer Legislativo nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Protocolo: 507
Turno: Final
Texto original
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Favoravelmente pela tramitação da EMENDA MODIFICATIVA 2/2024: Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 7° e o § 1° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |