Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2024 - 14:00
Encerramento: 03/12/2024 - 15:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Milton / PSDB
Vice-Presidente: Galego de Tonho / PSDB
Primeiro-Secretário: João Eugênio / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Guilherme Cumaru / PDT



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Demir / PP
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSDB
Guilherme Cumaru / PDT
João Eugênio / REPUBLICANOS
Milton / PSDB
Natália de Luquinha da Saúde / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 8ª Sessão Legislativa Ordinária do 4° Período Legislativo do ano de 2024.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele momento, Jesus exultou no Espírito Santo e disse: "Eu te louvo, Pai, Senhor do céu e da terra, porque escondeste essas coisas aos sábios e inteligentes, e as revelaste aos pequeninos. Sim, Pai, porque assim foi do teu agrado. Tudo me foi entregue pelo meu Pai. Ninguém conhece quem é o Filho, a não ser o Pai; e ninguém conhece quem é o Pai, a não ser o Filho e aquele a quem o Filho o quiser revelar". Jesus voltou-se para os discípulos e disse-lhes em particular: "Felizes os olhos que veem o que vós vedes! Pois eu vos digo que muitos profetas e reis quiseram ver o que estais vendo, e não puderam ver; quiseram ouvir o que estais ouvindo, e não puderam ouvir".

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 7ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2024 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 72 de 2024
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 516
Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 03/12/2024, para tratar de assuntos de trabalho referente a atividade parlamentar em Brasília - DF.
Matéria lida
2 - Parecer Legislativo nº 65 de 2024
Turno: Final
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 506
Favoravelmente pela tramitação do PLOE 21/2024: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Matéria lida
3 - Parecer Legislativo nº 66 de 2024
Turno: Final
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 507
Favoravelmente pela tramitação da EMENDA MODIFICATIVA 2/2024: Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 7° e o § 1° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024.
Matéria lida
4 - Parecer Legislativo nº 67 de 2024
Turno: Final
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 508
Favoravelmente pela tramitação da PARECER EMENDA MODIFICATIVA 3/2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, os incisos I, II e III ao Art. 7° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024.
Matéria lida
5 - Parecer Legislativo nº 68 de 2024
Turno: Final
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 509
Favoravelmente pela tramitação da PARECER EMENDA ADITIVA 4/2024: Emenda Aditiva PLOE N° 21-2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, o Art. 9°-A e os § 1° e § 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024.
Matéria lida
6 - Emenda nº 2 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 495
Emenda Modificativa ao PLOE Nº 21-2024: Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 7º e o § 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024.
Matéria lida
7 - Emenda nº 3 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 496
Emenda Aditiva ao PLOE Nº 21-2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, os incisos I, II e III ao Art. 7º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024.
Matéria lida
8 - Emenda nº 4 de 2024
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 498
Emenda Aditiva ao PLOE Nº 21-2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, o Art. 9°-A e os § 1º e § 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Amauri de Mino
não usou a palavra

2 - Demir
não usou a palavra

3 - Galego de Tonho
não usou a palavra

4 - Milton
fez uso da palavra

5 - Natália de Luquinha da Saúde
não usou a palavra

6 - Ronaldo César
ausente

7 - Geovane
não usou a palavra

8 - Guilherme Cumaru
não usou a palavra

9 - Hélio de Novo
ausente

10 - Eraldo de Pedra Preta
ausente

11 - João Eugênio
não usou a palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Demir / PP
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSDB
Guilherme Cumaru / PDT
João Eugênio / REPUBLICANOS
Milton / PSDB
Natália de Luquinha da Saúde / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Legislativo nº 66 de 2024
Turno: Final
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 507
Favoravelmente pela tramitação da EMENDA MODIFICATIVA 2/2024: Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 7° e o § 1° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024.
Aprovado por unanimidade
2 - Parecer Legislativo nº 67 de 2024
Turno: Final
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 508
Favoravelmente pela tramitação da PARECER EMENDA MODIFICATIVA 3/2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, os incisos I, II e III ao Art. 7° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024.
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer Legislativo nº 68 de 2024
Turno: Final
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 509
Favoravelmente pela tramitação da PARECER EMENDA ADITIVA 4/2024: Emenda Aditiva PLOE N° 21-2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, o Art. 9°-A e os § 1° e § 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024.
Aprovado por unanimidade
4 - Parecer Legislativo nº 65 de 2024
Turno: Final
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 506
Favoravelmente pela tramitação do PLOE 21/2024: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Aprovado por unanimidade
5 - Emenda nº 2 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 495
Emenda Modificativa ao PLOE Nº 21-2024: Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 7º e o § 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024.
Aprovado por unanimidade
6 - Emenda nº 3 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 496
Emenda Aditiva ao PLOE Nº 21-2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, os incisos I, II e III ao Art. 7º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024.
Aprovado por unanimidade
7 - Emenda nº 4 de 2024
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 498
Emenda Aditiva ao PLOE Nº 21-2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, o Art. 9°-A e os § 1º e § 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 453
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2024
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Emenda nº 4 de 2024
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Emenda nº 3 de 2024
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Emenda nº 2 de 2024
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Amauri de Mino
    não usou a palavra
    2 - Demir
    não usou a palavra
    3 - Galego de Tonho
    não usou a palavra
    4 - Milton
    não usou a palavra
    5 - Natália de Luquinha da Saúde
    não usou a palavra
    6 - Ronaldo César
    ausente
    7 - Geovane
    não usou a palavra
    8 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    9 - Hélio de Novo
    ausente
    10 - Eraldo de Pedra Preta
    ausente
    11 - João Eugênio
    não usou a palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Amauri de Mino
    não usou a palavra
    2 - Demir
    não usou a palavra
    3 - Galego de Tonho
    não usou a palavra
    4 - Milton
    não usou a palavra
    5 - Natália de Luquinha da Saúde
    não usou a palavra
    6 - Ronaldo César
    ausente
    7 - Geovane
    não usou a palavra
    8 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    9 - Hélio de Novo
    ausente
    10 - Eraldo de Pedra Preta
    ausente
    11 - João Eugênio
    não usou a palavra