1 - Requerimento nº 72 de 2024
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 516
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Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 03/12/2024, para tratar de assuntos de trabalho referente a atividade parlamentar em Brasília - DF.
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Matéria lida
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2 - Parecer Legislativo nº 65 de 2024
Turno: Final
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 506
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Favoravelmente pela tramitação do PLOE 21/2024: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
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Matéria lida
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3 - Parecer Legislativo nº 66 de 2024
Turno: Final
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 507
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Favoravelmente pela tramitação da EMENDA MODIFICATIVA 2/2024: Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 7° e o § 1° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024.
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Matéria lida
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4 - Parecer Legislativo nº 67 de 2024
Turno: Final
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 508
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Favoravelmente pela tramitação da PARECER EMENDA MODIFICATIVA 3/2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, os incisos I, II e III ao Art. 7° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024.
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Matéria lida
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5 - Parecer Legislativo nº 68 de 2024
Turno: Final
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 509
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Favoravelmente pela tramitação da PARECER EMENDA ADITIVA 4/2024: Emenda Aditiva PLOE N° 21-2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, o Art. 9°-A e os § 1° e § 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024.
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Matéria lida
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6 - Emenda nº 2 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 495
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Emenda Modificativa ao PLOE Nº 21-2024: Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 7º e o § 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024.
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Matéria lida
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7 - Emenda nº 3 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 496
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Emenda Aditiva ao PLOE Nº 21-2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, os incisos I, II e III ao Art. 7º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024.
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Matéria lida
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8 - Emenda nº 4 de 2024
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 498
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Emenda Aditiva ao PLOE Nº 21-2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, o Art. 9°-A e os § 1º e § 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024
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Matéria lida
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