Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de construir um espaço de lazer na Comunidade das Placas, no
terreno ao lado da Escola Municipal.

No sentido de que o Poder Executivo, junto
à Secretaria de Obras, providencie acerca do desvio, o qual está localizado na
estrada principal da comunidade do Oiti, já que os veículos estão tendo dificuldades para se locomover, além dos acidentes que podem ocorrer com a população.

INDICAÇÃO: Solicitação ao chefe do Executivo ou a Mesa Diretora da Câmara Municipal a doação de novos fardamentos para Guarda Municipal de nossa cidade.

Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 07/11/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.161 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ATUALIZA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.126 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUIU O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E DE INCENTIVO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE.