1 - Indicação nº 281 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 484
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No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de construir um espaço de lazer na Comunidade das Placas, no
terreno ao lado da Escola Municipal.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 282 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 485
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No sentido de que o Poder Executivo, junto
à Secretaria de Obras, providencie acerca do desvio, o qual está localizado na
estrada principal da comunidade do Oiti, já que os veículos estão tendo dificuldades para se locomover, além dos acidentes que podem ocorrer com a população.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 283 de 2024
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 487
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INDICAÇÃO: Solicitação ao chefe do Executivo ou a Mesa Diretora da Câmara Municipal a doação de novos fardamentos para Guarda Municipal de nossa cidade.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 66 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 486
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Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 07/11/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 27 de 2024
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 482
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.161 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 28 de 2024
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 483
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ALTERA E ATUALIZA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.126 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUIU O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E DE INCENTIVO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE.
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Matéria lida
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