SAPL - Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/08/2024 - 14:00

Encerramento: 16:40

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Milton / PSDB

Vice-Presidente: Galego de Tonho / PSDB

Primeiro-Secretário: Eraldo de Pedra Preta / REPUBLICANOS

Segundo-Secretário: João Eugênio / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Amauri de Mino / PSD

Demir / PP

Eraldo de Pedra Preta / REPUBLICANOS

Galego de Tonho / PSDB

Geovane / PSDB

Hélio de Novo / UNIÃO

João Eugênio / REPUBLICANOS

Milton / PSDB

Ronaldo César / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: _{Declaro aberta a 8ª Sessão Legislativa Ordinária do 3° Período Legislativo do ano de 2024.}
Leitura de texto de reflexão religioso: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso: Naquele tempo, Jesus disse aos discípulos: "Em verdade vos digo, dificilmente um rico entrará no Reino dos Céus. E digo ainda: é mais fácil um camelo entrar pelo buraco de uma agulha, do que um rico entrar no Reino de Deus". Ouvindo isso, os discípulos ficaram muito espantados, e perguntaram: "Então, quem pode ser salvo?" Jesus olhou para eles e disse: "Para os homens isso é impossível, mas para Deus tudo é possível". Pedro tomou a palavra e disse a Jesus: "Vê! Nós deixamos tudo e te seguimos. O que haveremos de receber?" Jesus respondeu: "Em verdade vos digo, quando o mundo for renovado e o Filho do Homem se sentar no trono de sua glória, também vós, que me seguistes, havereis de sentar-vos em doze tronos, para julgar as doze tribos de Israel. E todo aquele que tiver deixado casas, irmãos, irmãs, pai, mãe, filhos, campos, por causa do meu nome, receberá cem vezes mais e terá como herança a vida eterna. Muitos que agora são os primeiros, serão os últimos. E muitos que agora são os últimos, serão os primeiros". — Palavra da Salvação.
Execução do Hino Municipal: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 7ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2024 para deliberação em Plenário.
Sorteio dos Oradores: O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.
Leitura do Expediente: O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.
Leitura da Matéria do Expediente: O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.
Uso da palavra pelos Oradores: O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 261 de 2024 Turno: Final Autor: Amauri de Mino Número de Protocolo: 428	No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de fazer uma reforma, concluindo com a pintura, no Hospital Geral Severino Pereira da Silva.	Matéria lida
2 - Indicação nº 262 de 2024 Turno: Final Autor: Eraldo de Pedra Preta Número de Protocolo: 430	NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UMA PRACINHA ARBORIZADA COM BANCOS, ILUMINAÇÃO LED E ÁREA DE LAZER INFANTIL, NA COMUNIDADE DO SILVA DE CIMA.	Matéria lida
3 - Indicação nº 263 de 2024 Turno: Final Autor: Eraldo de Pedra Preta Número de Protocolo: 431	NO SENTIDO DE SEJA CONSTRUIDA UMA PRACINHA COM AREA DE LAZER INFANTIL, BANCOS E ILUMINAÇÃO LED, PRÓXIMO A CAPELA MÃE RAINHA EM TAQUARITINGA DO NORTE.	Matéria lida
4 - Indicação nº 264 de 2024 Turno: Final Autor: Eraldo de Pedra Preta Número de Protocolo: 432	NO SENTIDO DE QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DA AVENIDA TANCREDO NEVES, NA VIA QUE PASSA EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO JERIMUM.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 55 de 2024 Turno: Final Autor: Amauri de Mino Número de Protocolo: 427	Solicito abono de falta na data de 15/08/2024 por compromissos pessoais inadiáveis.	Matéria lida
6 - Requerimento nº 56 de 2024 Turno: Final Autor: Hélio de Novo Número de Protocolo: 429	Solicito Abono de Falta referente à ausência na 7ª Reunião Ordinária, do 3º Período Legislativo, por motivos particulares e inadiáveis.	Matéria lida
7 - Parecer Legislativo nº 46 de 2024 Turno: Final Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão Número de Protocolo: 385	PLOE Nº17/2024. Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Taquaritinga do Norte/PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Matéria lida
8 - Parecer Legislativo nº 47 de 2024 Turno: Final Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública Número de Protocolo: 433	PLOL 9/2024: "Dispõe sobre a implantação do Programa de Desenvolvimento da Confecção "Feito em Casa" no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE". Esta comissão opina favoravelmente pela tramitação do projeto em tela.	Matéria lida
9 - Parecer Legislativo nº 49 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 436	PLOL 10/2024: Denominar a Rua Projetada-2, no Bairro Boa Vista, de: "Rua Abílio Simão de Figuerôa". Esta Comissão opina pelo arquivamento do projeto em tela, considerando que a matéria em questão já lei pelo número 2090/22 de 30 de maio 2022.	Matéria lida
10 - Parecer Legislativo nº 50 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 437	PLOL 09/2024 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Desenvolvimento da Confecção "Feito em Casa" no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Matéria lida
11 - Parecer Legislativo nº 51 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 438	PLOE 17/2024 - Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Taquaritinga do Norte/PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Matéria lida
12 - Parecer Legislativo nº 52 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 439	PDL n° 4/2024 - Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANDRÉ GOMES FERREIRA, Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este Município. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Matéria lida
13 - Parecer Legislativo nº 53 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 440	PDL n 10/2024 - Concede a Medalha Severino Pereira Da Silva Ao Cidadão "AdrianoAntônio Da Silva". Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Matéria lida
14 - Parecer Legislativo nº 54 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 441	PLOL 6/2024 - Denominar a Rua projetada Bairro Bom Jesus, em Pão de Açúcar de: "Rua Helena Bezerra da Silva". Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Matéria lida
15 - Parecer Legislativo nº 55 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 442	PLOL 7/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público inominado de AVENIDA VEREADOR JOÃO FERREIRA DE MELO "João de Ana", compreendendo o trecho entre abrigo de passageiro nas margens PE-130, no Silva de Baixo até o empreendimento Maria Chalés, no entroncamento com o final da pavimentação em paralelepípedo e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Matéria lida
16 - Parecer Legislativo nº 56 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 443	PLOL 8/2024 - Dispõe sobre Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taquaritinga do Norte - PE, a Caminhada de Santo Amaro e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito Número de Protocolo: 435	CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCD, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Guilherme Cumaru

ausente

2 - Amauri de Mino

não usou a palavra

3 - Eraldo de Pedra Preta

fez uso da palavra

4 - Hélio de Novo

não usou a palavra

5 - Galego de Tonho

não usou a palavra

6 - Geovane

não usou a palavra

7 - Natália de Luquinha da Saúde

ausente

8 - Ronaldo César

fez uso da palavra

9 - Demir

não usou a palavra

10 - Milton

não usou a palavra

11 - João Eugênio

não usou a palavra

Lista de Presença na Ordem do Dia

Amauri de Mino / PSD

Demir / PP

Eraldo de Pedra Preta / REPUBLICANOS

Galego de Tonho / PSDB

Geovane / PSDB

Hélio de Novo / UNIÃO

João Eugênio / REPUBLICANOS

Milton / PSDB

Ronaldo César / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 55 de 2024 Turno: Final Autor: Amauri de Mino Número de Protocolo: 427	Solicito abono de falta na data de 15/08/2024 por compromissos pessoais inadiáveis.	Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 56 de 2024 Turno: Final Autor: Hélio de Novo Número de Protocolo: 429	Solicito Abono de Falta referente à ausência na 7ª Reunião Ordinária, do 3º Período Legislativo, por motivos particulares e inadiáveis.	Aprovado por unanimidade
3 - Parecer Legislativo nº 46 de 2024 Turno: Final Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão Número de Protocolo: 385	PLOE Nº17/2024. Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Taquaritinga do Norte/PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Aprovado por unanimidade
4 - Parecer Legislativo nº 47 de 2024 Turno: Final Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública Número de Protocolo: 433	PLOL 9/2024: "Dispõe sobre a implantação do Programa de Desenvolvimento da Confecção "Feito em Casa" no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE". Esta comissão opina favoravelmente pela tramitação do projeto em tela.	Aprovado por unanimidade
5 - Parecer Legislativo nº 49 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 436	PLOL 10/2024: Denominar a Rua Projetada-2, no Bairro Boa Vista, de: "Rua Abílio Simão de Figuerôa". Esta Comissão opina pelo arquivamento do projeto em tela, considerando que a matéria em questão já lei pelo número 2090/22 de 30 de maio 2022.	Aprovado por unanimidade
6 - Parecer Legislativo nº 50 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 437	PLOL 09/2024 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Desenvolvimento da Confecção "Feito em Casa" no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Aprovado por unanimidade
7 - Parecer Legislativo nº 51 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 438	PLOE 17/2024 - Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Taquaritinga do Norte/PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Aprovado por unanimidade
8 - Parecer Legislativo nº 52 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 439	PDL n° 4/2024 - Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANDRÉ GOMES FERREIRA, Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este Município. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Aprovado por unanimidade
9 - Parecer Legislativo nº 53 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 440	PDL n 10/2024 - Concede a Medalha Severino Pereira Da Silva Ao Cidadão "AdrianoAntônio Da Silva". Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Aprovado por unanimidade
10 - Parecer Legislativo nº 54 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 441	PLOL 6/2024 - Denominar a Rua projetada Bairro Bom Jesus, em Pão de Açúcar de: "Rua Helena Bezerra da Silva". Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Aprovado por unanimidade
11 - Parecer Legislativo nº 55 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 442	PLOL 7/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público inominado de AVENIDA VEREADOR JOÃO FERREIRA DE MELO "João de Ana", compreendendo o trecho entre abrigo de passageiro nas margens PE-130, no Silva de Baixo até o empreendimento Maria Chalés, no entroncamento com o final da pavimentação em paralelepípedo e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Aprovado por unanimidade
12 - Parecer Legislativo nº 56 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 443	PLOL 8/2024 - Dispõe sobre Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taquaritinga do Norte - PE, a Caminhada de Santo Amaro e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 Turno: Final Autor: Eraldo de Pedra Preta Número de Protocolo: 225	Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANDRÉ GOMES FERREIRA, Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este Município	Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 Turno: Final Autor: Eraldo de Pedra Preta Número de Protocolo: 373	CONCEDE A MEDALHA SEVERINO PEREIRA DA SILVA AO CIDADÃO ADRIANO ANTÔNIO DA SILVA.	Aprovado por unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2024 Turno: Segundo Autor: Geovane Número de Protocolo: 335	DENOMINAR A RUA PROJETADA BAIRRO BOM JESUS, EM PÃO DE AÇÚCAR DE: “RUA HELENA BEZERRA DA SILVA"	Aprovado por unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2024 Turno: Segundo Autor: Ronaldo César Número de Protocolo: 376	Dispõe sobre denominação de logradouro público inominado de AVENIDA VEREADOR JOÃO FERREIRA DE MELO “João de Ana”, compreendendo o trecho entre abrigo de passageiro nas margens PE-130, no Silva de Baixo até o empreendimento Maria Chalés, no entroncamento com o final da pavimentação em paralelepípedo e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
17 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2024 Turno: Segundo Autor: Ronaldo César Número de Protocolo: 377	Dispõe sobre Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taquaritinga do Norte - PE, a Caminhada de Santo Amaro e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
18 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2024 Turno: Segundo Autor: Guilherme Cumaru Número de Protocolo: 405	Dispõe sobre a implantação do Programa de Desenvolvimento da Confecção "Feito em Casa" no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE.	Aprovado por unanimidade
19 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito Número de Protocolo: 365	EMENTA: Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Taquaritinga do Norte/Pe e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2024	Amauri de Mino - Sim Demir - Sim Eraldo de Pedra Preta - Sim Galego de Tonho - Sim Geovane - Sim Hélio de Novo - Sim João Eugênio - Sim Milton - Não Votou Ronaldo César - Sim
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2024	Amauri de Mino - Sim Demir - Sim Eraldo de Pedra Preta - Sim Galego de Tonho - Sim Geovane - Sim Hélio de Novo - Sim João Eugênio - Sim Milton - Não Votou Ronaldo César - Sim
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2024	Amauri de Mino - Sim Demir - Sim Eraldo de Pedra Preta - Sim Galego de Tonho - Sim Geovane - Sim Hélio de Novo - Sim João Eugênio - Sim Milton - Não Votou Ronaldo César - Sim
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2024	Amauri de Mino - Sim Demir - Sim Eraldo de Pedra Preta - Sim Galego de Tonho - Sim Geovane - Sim Hélio de Novo - Sim João Eugênio - Sim Milton - Não Votou Ronaldo César - Sim
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2024	Amauri de Mino - Sim Demir - Sim Eraldo de Pedra Preta - Sim Galego de Tonho - Sim Geovane - Sim Hélio de Novo - Sim João Eugênio - Sim Milton - Não Votou Ronaldo César - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024	Amauri de Mino - Sim Demir - Sim Eraldo de Pedra Preta - Sim Galego de Tonho - Sim Geovane - Sim Hélio de Novo - Sim João Eugênio - Sim Milton - Não Votou Ronaldo César - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024	Amauri de Mino - Sim Demir - Sim Eraldo de Pedra Preta - Sim Galego de Tonho - Sim Geovane - Sim Hélio de Novo - Sim João Eugênio - Sim Milton - Não Votou Ronaldo César - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Guilherme Cumaru

ausente

2 - Amauri de Mino

fez uso da palavra

3 - Eraldo de Pedra Preta

fez uso da palavra

4 - Hélio de Novo

não usou a palavra

5 - Galego de Tonho

não usou a palavra

6 - Geovane

não usou a palavra

7 - Natália de Luquinha da Saúde

ausente

8 - Ronaldo César

fez uso da palavra

9 - Demir

não usou a palavra

10 - Milton

não usou a palavra

11 - João Eugênio

não usou a palavra

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Guilherme Cumaru

ausente

2 - Amauri de Mino

fez uso da palavra

3 - Eraldo de Pedra Preta

fez uso da palavra

4 - Hélio de Novo

não usou a palavra

5 - Galego de Tonho

não usou a palavra

6 - Geovane

não usou a palavra

7 - Natália de Luquinha da Saúde

ausente

8 - Ronaldo César

fez uso da palavra

9 - Demir

não usou a palavra

10 - Milton

não usou a palavra

11 - João Eugênio

não usou a palavra

Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)