Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 261 de 2024
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 428
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de fazer uma reforma, concluindo com a pintura, no Hospital Geral Severino Pereira da Silva. - |
Matéria lida |
2 |
Indicação nº 262 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 430
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UMA PRACINHA ARBORIZADA COM BANCOS, ILUMINAÇÃO LED E ÁREA DE LAZER INFANTIL, NA COMUNIDADE DO SILVA DE CIMA. - |
Matéria lida |
3 |
Indicação nº 263 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 431
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE SEJA CONSTRUIDA UMA PRACINHA COM AREA DE LAZER INFANTIL, BANCOS E ILUMINAÇÃO LED, PRÓXIMO A CAPELA MÃE RAINHA EM TAQUARITINGA DO NORTE. - |
Matéria lida |
4 |
Indicação nº 264 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 432
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DA AVENIDA TANCREDO NEVES, NA VIA QUE PASSA EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO JERIMUM. - |
Matéria lida |
5 |
Requerimento nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 427
Turno: Final
Texto original
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Solicito abono de falta na data de 15/08/2024 por compromissos pessoais inadiáveis. - |
Matéria lida |
6 |
Requerimento nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 429
Turno: Final
Texto original
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Solicito Abono de Falta referente à ausência na 7ª Reunião Ordinária, do 3º Período Legislativo, por motivos particulares e inadiáveis. - |
Matéria lida |
7 |
Parecer Legislativo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: 385
Turno: Final
Texto original
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PLOE Nº17/2024. Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Taquaritinga do Norte/PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
8 |
Parecer Legislativo nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Protocolo: 433
Turno: Final
Texto original
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PLOL 9/2024: "Dispõe sobre a implantação do Programa de Desenvolvimento da Confecção "Feito em Casa" no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE". Esta comissão opina favoravelmente pela tramitação do projeto em tela. - |
Matéria lida |
9 |
Parecer Legislativo nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 436
Turno: Final
Texto original
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PLOL 10/2024: Denominar a Rua Projetada-2, no Bairro Boa Vista, de: "Rua Abílio Simão de Figuerôa". Esta Comissão opina pelo arquivamento do projeto em tela, considerando que a matéria em questão já lei pelo número 2090/22 de 30 de maio 2022. - |
Matéria lida |
10 |
Parecer Legislativo nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 437
Turno: Final
Texto original
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PLOL 09/2024 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Desenvolvimento da Confecção "Feito em Casa" no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
11 |
Parecer Legislativo nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 438
Turno: Final
Texto original
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PLOE 17/2024 - Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Taquaritinga do Norte/PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
12 |
Parecer Legislativo nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 439
Turno: Final
Texto original
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PDL n° 4/2024 - Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANDRÉ GOMES FERREIRA, Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este Município. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
13 |
Parecer Legislativo nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 440
Turno: Final
Texto original
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PDL n 10/2024 - Concede a Medalha Severino Pereira Da Silva Ao Cidadão "AdrianoAntônio Da Silva". Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
14 |
Parecer Legislativo nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 441
Turno: Final
Texto original
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PLOL 6/2024 - Denominar a Rua projetada Bairro Bom Jesus, em Pão de Açúcar de: "Rua Helena Bezerra da Silva". Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
15 |
Parecer Legislativo nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 442
Turno: Final
Texto original
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PLOL 7/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público inominado de AVENIDA VEREADOR JOÃO FERREIRA DE MELO "João de Ana", compreendendo o trecho entre abrigo de passageiro nas margens PE-130, no Silva de Baixo até o empreendimento Maria Chalés, no entroncamento com o final da pavimentação em paralelepípedo e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
16 |
Parecer Legislativo nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 443
Turno: Final
Texto original
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PLOL 8/2024 - Dispõe sobre Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taquaritinga do Norte - PE, a Caminhada de Santo Amaro e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 435
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCD, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |